Rauena Pinheiro
Além de seu cargo como ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) assumirá a função de “presidente de honra” de uma nova associação, a China Hub Brasil, que conta com o financiamento e apoio de grandes empresas da China, que têm interesses comerciais no Brasil, especialmente no Ministério da Saúde. O lançamento oficial da associação está marcado para a próxima sexta-feira (14), na cidade de São Paulo, com o patrocínio de gigantes como Mindray, fornecedora global de equipamentos médicos, e Tegma, empresa de logística farmacêutica. O evento também recebe apoio do Banco da China e da Huawei, que buscam promover a transformação digital no setor de saúde brasileiro. Padilha já aceitou o convite para o cargo não remunerado e deve comparecer ao evento.
A China Hub Brasil tem como objetivo fortalecer as relações econômicas, culturais e comerciais entre empresas brasileiras e chinesas. A associação buscará fomentar parcerias entre essas empresas, oferecer consultoria para seus associados e promover colaborações públicas e privadas.
O fundador e futuro presidente da associação, Youyang Jiang, já se reuniu com Padilha ao menos três vezes durante o período em que ele era ministro-chefe das Relações Institucionais (SRI), e até participou de sua posse no cargo em janeiro de 2023.
A consulta à Comissão de Ética Pública
Padilha consultou a Comissão de Ética Pública (CEP) para avaliar a possibilidade de aceitar o cargo de presidente de honra da associação e obteve uma resposta favorável. No entanto, a consulta foi feita em fevereiro de 2023, quando Padilha ainda era ministro da SRI, e não abordou as relações comerciais da associação com as empresas chinesas envolvidas. Em sua justificativa, o ministro afirmou à CEP que não teve uma “relação relevante” com a associação enquanto ministro. Contudo, documentos indicam que Padilha já havia recebido Jiang e outros representantes da Huawei e de empresas chinesas em seu gabinete.
A assessoria de imprensa de Padilha informou que ele não desempenhará funções de gestão na China Hub Brasil nem receberá qualquer remuneração por seu cargo de presidente de honra.
O que diz a Comissão de Ética
O presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano Ferreira Filho, declarou que o órgão entende que o cargo de presidente de honra foi oferecido a Padilha como pessoa física, não como ministro. No entanto, ele também comentou que a Comissão não foi informada sobre a relação entre as empresas chinesas patrocinadoras e apoiadoras do evento de lançamento e afirmou que, caso necessário, a CEP poderá reavaliar sua decisão.
Funções e atividades da China Hub Brasil
De acordo com o estatuto social da associação, a China Hub Brasil visa intermediar contatos entre empresas brasileiras e chinesas, promover investimentos e firmar parcerias públicas e privadas. A associação também participará de fundos de investimento, ações e sociedades comerciais. Embora o estatuto não detalhe explicitamente as funções do presidente de honra, a Comissão de Ética entende que Padilha poderá representar a entidade em cerimônias e eventos oficiais, além de participar de reuniões consultivas junto à diretoria executiva, oferecendo sua experiência e prestígio para decisões estratégicas.
A Lei de Conflito de Interesses
A Lei nº 12.813/2013, conhecida como Lei de Conflito de Interesses, proíbe que autoridades do governo federal desempenhem atividades que envolvam prestação de serviços ou mantenham relações comerciais com empresas ou pessoas que tenham interesse nas decisões desses agentes públicos.
O evento de lançamento e os patrocinadores
O lançamento da China Hub Brasil será patrocinado por empresas de grande porte. A Mindray, uma das líderes globais na fornecimento de equipamentos médicos, é uma das patrocinadoras. A Tegma, especializada em logística farmacêutica, também apoia o evento, assim como o Banco da China e a Huawei, que têm investido na transformação digital da saúde brasileira.
A Huawei, em particular, recentemente anunciou uma parceria estratégica com a Associação Brasileira CIO Saúde (ABCIS) para promover a transformação digital no setor de saúde, conectando sua tecnologia com mais de 500 associados da entidade.
O papel de Youyang Jiang e o financiamento da China Hub Brasil
Youyang Jiang, fundador da China Hub Brasil, já foi recebido diversas vezes por Padilha e é um ativo defensor da aproximação entre o Brasil e a China. Jiang afirmou que o foco da associação é fazer "conexões" entre empresas brasileiras e chinesas, sem se identificar diretamente como um lobby. Segundo Jiang, a associação visa aproveitar sua credibilidade e experiência de mais de 20 anos no Brasil para promover parcerias comerciais.
Jiang garantiu que Padilha não participará das negociações comerciais e que qualquer ação será cuidadosamente consultada com o jurídico da associação para garantir que não haja conflitos de interesse. Ele também reiterou que a China Hub Brasil não tem ideologia política, sendo uma plataforma aberta a todos os lados do espectro político.
O que diz o ministro Padilha
A assessoria de imprensa de Padilha enviou uma nota afirmando que o ministro foi convidado para ser presidente honorífico da associação sem a intenção de exercer funções de gestão ou receber qualquer tipo de pagamento. A nota também destacou que a associação visa promover a cooperação estratégica entre empresas brasileiras e chinesas e que o papel de Padilha é ajudar na construção de uma relação econômica, cultural e comercial entre os dois países.
Confira abaixo a nota na íntegra:
O ministro Alexandre Padilha foi convidado para ser presidente honorífico da associação China Hub Brasil, sem desempenhar funções de gestão nem auferir qualquer tipo de rendimento. A associação, conforme seu estatuto, se constitui ‘sem fins econômicos, tendo por finalidade precípua a relação econômica, cultural, comercial entre empresas brasileiras e chinesas, fomentando o fortalecimento das atividades empresariais, dentro dos princípios da livre iniciativa’.
Cabe destacar que a associação, além de reunir empresas de grande porte como Huawei e Bank of China, também conta com agentes públicos dos dois países. Desse modo, tratar sua atuação como de lobby é reduzir o caráter estratégico da cooperação entre os setores públicos e privados dos dois países.
Quanto às agendas com representantes da associação, todas foram de caráter institucional e tornadas públicas pela SRI.
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