A força-tarefa da Lava Jato no Rio denunciou o secretário licenciado de São Paulo, Alexandre Baldy e mais 10 pessoas por peculato, corrupção ativa e passiva e organização criminosa no âmbito da Operação Dardanários, que mirou ‘conluio’ entre empresários e agentes públicos para contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a Procuradoria, Baldy teria recebido R$ 2,5 milhões em propinas entre 2014 e 2018, período no qual exerceu os cargos de Secretário de Comércio de Goiás, deputado federal e ministro de Cidades (governo Temer).
A acusação da Lava Jato fluminense atinge ainda: Rodrigo Dias, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa – governo Temer) e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE – governo Bolsonaro); Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz; e Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). Além deles, foram denunciados ex-representantes e ex-funcionários da organização social Pró-Saúde, e três delatores – os gestores da OS Ricardo Brasil Correa e Manoel Vicente Brasil e o funcionário Edson Giorno.
“Não há dúvidas de que, pelo menos entre abril de 2014 e setembro de 2018, Alexandre Baldy, Rodrigo Dias, Rafael Lousa, Ricardo Brasil e Edson Giorno, de modo consciente, voluntário, estável e em comunhão de vontades, promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente, uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção, peculato e fraudes a licitações, dentre outros”, afirmam os procuradores na peça apresentada à 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Na denúncia, o Ministério Público Federal indica que três situações em que Baldy teria recebido as propinas:
Entre abril e novembro de 2014, em cinco oportunidades distintas, com auxílio de Rodrigo Dias – R$ 500 mil pagos ‘com o intuito de obter facilidades na liberação de valores do contrato de gestão da Pró-Saúde no Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (HURSO)’;
Ao menos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, por 131 oportunidades distintas, em conjunto com Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás – R$ 960.416,15 pagos para que Lousa contratasse a empresa Vertude;
Ao menos entre julho de 2016 e outubro de 2018, por 83 oportunidades distintas, em conjunto com Rodrigo Dias, ex-presidente da Funasa – R$ 1,1 milhão para contratação da empresa Vertude pela Funasa;
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