Bárbara Rodrigues
Nesta quarta-feira (17) o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou o pedido de “prisão domiciliar humanitária” apresentado pelo deputado federal Paulo Maluf, de 86 anos, que está no presídio da Papuda, em Brasília.
Preso pela Polícia Federal no dia 20 de dezembro, o deputado tenta conseguir cumprir a pena de prisão em casa. Ele foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, por desvios de recursos na Prefeitura de São Paulo.
- Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Paulo Maluf
Segundo informações do G1, na decisão juiz Aielo Macacari destacou que levou em consideração os laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado, assim como os dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda e ainda o parecer do Ministério Público. Todos esses órgãos foram favoráveis a permanência do deputado na Papuda.
“A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio [...]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, disse o juiz na decisão.
Os advogados de defesa de Maluf, se manifestaram afirmando que estão perplexos diante da decisão e que irão recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância. Essa é a segunda decisão de Macacari, pois ele havia negado outro pedido feito pela defesa em dezembro.
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