Bárbara Rodrigues
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Gilson Carlos (PT), afirmou nesta terça-feira (26) que deverá ser feita uma reunião com os prefeitos sobre que medidas eles deverão tomar após decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Na sexta-feira, 22 de setembro, o TCE decidiu que os prefeitos devem aplicar somente na área da educação os recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF). A questão havia sido questionada pela APPM que queria que os prefeitos decidissem como aplicariam esses valores. O Tribunal ainda determinou que 60% do valor ficará bloqueado até que seja determinado como será feito o pagamento dos profissionais do magistério e os demais 40% o prefeito escolhe como irá aplicar na área da educação.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Gil Carlos
Questionado pelo GP1 sobre a decisão, o prefeito Gil Carlos preferiu não se estender sobre o assunto, mas destacou que o posicionamento do Tribunal de Contas seria diferente de outros órgãos e que eles ainda estão avaliando como irão proceder sobre o caso.
“Respeitamos a decisão do TCE, apesar de ser uma posição única, ímpar e singular, mas somente o TCE do Piauí teve esse entendimento de subvincular esse pagamento a determinada rubrica, então é um assunto que estamos vendo”, afirmou.
Já sobre a possibilidade de recorrerem da decisão o prefeito afirmou que irá se reunir com os prefeitos que possuem o direito ao precatório para entrarem em acordo sobre o caso. “Nós estamos conversando e dialogando com prefeitos para saber a posição deles e vamos tentar entrar em um acordo sobre esse assunto”, disse.
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