O deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei para que sejam realizados mais debates sobre o assédio moral no trabalho.
O projeto de lei será analisado nas comissões técnicas da Assembleia e cria a semana da Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho. Com a instituição dessa semana, fica o governo estadual responsável por realizar diversas ações com o objetivo de debater o tema e também será destinada a prevenção desse tipo de assédio.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Fernando Monteiro
“O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais pra ao trabalhador. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacreditada dos pares”, afirmou em sua justificativa para aprovação do projeto.
O parlamentar destacou a importância da aprovação do projeto, pois as vítimas podem ser prejudicadas de diversas maneiras e em alguns casos pode levar até mesmo a morte.
“A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo a sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo risco invisível, porém concreto”, destacou.
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