Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, o deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) quer que sejam divulgadas campanhas nas salas de cinemas do Estado do Piaui, como forma de alertar a população sobre o assunto.
O deputado apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei que obriga que antes das sessões na sala de cinema, seja apresentado informe publicitário sobre a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O parlamentar acredita que essa é outra forma de conscientizar a população.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Evaldo Gomes
“É sabido que para garantir a dignidade de todos se faz necessário que tenhamos o direito ao lazer, segurança, educação, entre outros. Portanto é essencial que o Estado crie mecanismo para garantir os referidos direitos, bem como evitar abusos. Infelizmente nos últimos anos se deu o crescimento de casos de abusos às crianças e adolescentes, muitas vezes praticados por pessoas próximas das vítimas, tais como vizinhos, parentes e amigos da família”, explicou.
O projeto de lei ainda estabelece que se os estabelecimentos não cumprirem com a divulgação dos informes publicitários, estarão sujeitos ao pagamento de multas, e que todo valor arrecado referente a isso vai para custear ações que combatam esse tipo de crime.
“A presente propositura é de fundamental importância para a população do nosso Estado, pois visa a conscientização da população a cerca do tema, bem como a não ocorrência de novos casos de pedofilia no nosso estado. Vale ressaltar eu no Paraná já existe lei acerca do presente tema”, finalizou.
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