Comissão aprova plano de aposentadoria para servidores da Alepi

A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Zé Santana (PMDB) que trata sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos servidores do quadro permanente da Assembleia.

O projeto ainda deverá ser encaminhado para votação no plenário da Alepi, se aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo governador Wellington Dias (PT) para que possa entrar em vigor. Se aprovado, atualmente, cerca de 197 servidores estariam aptos a participar do programa.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Zé Santana

O deputado explicou que atualmente a Alepi possui muitos servidores que já estariam em condições de se aposentar, por isso a ideia é que com o programa, a Assembleia possa economizar mais de R$ 1,3 milhão com a redução das despesas com a folha de pagamento.

Para isso, o servidor que aderir ao programa receberá três salários brutos de indenização a título de incentivo à aposentadoria incentivada, que terá como referência dezembro de 2016. Ainda terá o direito de permanecer no cargo em comissão por um período de seis meses.

Atualmente o deputado está licenciado da Assembleia Legislativa após aceitar convite do governador Wellington Dias para ser secretário de estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc).