Câmara fixa subsídio em R$ 8 mil em Caldeirão Grande do Piauí

Os vereadores da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí aprovaram Resolução de nº 002/2016 que fixa o subsídio mensal dos vereadores para a legislatura referente aos anos de 2017 até 2020.

Com a aprovação, os vereadores irão ganhar um subsídio mensal no valor de R$ 8 mil, sendo que o presidente da Câmara de Caldeirão Grande receberá o valor de R$ 10 mil. O valor deve respeitar o limite de 5% da receita do município e 6% da despesa total  de pessoal do poder legislativo.

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Apesar desse valor ficar estabelecido pelo mandato de quatro anos, deverá ser feita anualmente uma revisão. Além disso, o vereador que faltar a sessão e não justificar em um prazo de 30 dias receberá um desconto de 25% no subsídio por cada sessão.

As despesas decorrentes da lei serão com base nas dotações orçamentárias da Câmara e os efeitos financeiros serão a partir de 1º de janeiro de 2017. A resolução foi assinada pelo presidente João Pessoa de Araújo e o secretário Cícero Sousa Fialho.