Câmara suaviza critérios para nomeação de gestores em estatais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15), uma versão mais flexível do projeto de lei que define critérios para a nomeação de gestores em estatais, como a Petrobras e o Banco do Brasil.


A votação atende a uma demanda do presidente em exercício Michel Temer, que anunciou no último dia 06, a paralisação de todas as indicações para o comando de estatais até a aprovação do texto. A nova legislação tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais.

O projeto já havia sido aprovado no Senado, mas foi modificado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que fez  alterações como a diminuição no percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas. Além disso ele retirou carência de três anos para a nomeação de gestores filiados a partidos políticos.

De acordo com informações do G1, o texto prevê ainda a criação de um comitê de avaliação dos administradores da estatal, que deve ser liderado por um membro sem histórico de vínculo com a empresa.