Governo lança novas regras para o Minha Casa Minha Vida rural

O “Diário Oficial da União” trouxe nesta sexta-feira (10), uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades determinando novas regras para instituições na modalidade “Entidades” para a área rural que queiram participar do Minha Casa Minha Vida.


Uma das principais mudanças trazidas pelas novas normas é adotar critérios que avaliem igualmente as entidades que queiram participar do programa. Em maio, o ministro das cidades, Bruno Araújo, suspendeu 11.250 construções de casas nessa modalidade assim que assumiu a pasta, com a justificativa de que era uma “medida de cautela” para aperceiçoar o sistema.

De acordo com o G1, ao anunciar a publicação da portaria, Bruno Araújo afirmou que o sistema que beneficiava determinadas entidades foi tirado, para que todas as interessadas disputem as vagas de maneira igual. “Tiramos o sistema de pontuação, que beneficiava entidades A ou B, para dar um tratamento isonômico para todas as entidades disputarem da mesma forma”, disse o ministro.

Na portaria, o governo estabelece ainda que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas de acordo com os pontos adquiridos no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério.