Prefeita Ana Célia nega irregularidade em contratação de empresa

A prefeita de Cocal de Telha, Ana Célia, encaminhou ao GP1, uma nota de esclarecimento referente à matéria intitulada “TCE aceita denúncia contra prefeita Ana Célia”, que foi publicada no dia 22 de abril.

O TCE aceitou denúncia protocolada pelo Sindicato dos Servidores do Município sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos, após contratação da empresa Francisco Valdir Lopes Barbosa-ME para a coleta do lixo. Segundo o Sindicato, o endereço constante na nota de serviço trata-se de um salão de beleza, localizado no município de Esperantina.
Segundo a nota, a prefeita realizou a contratação imediata dessa empresa “pois ao assumir o governo municipal em janeiro de 2013 encontrou a cidade mergulhada em lixo por todas as ruas, pois os serviços básicos de limpeza pública não estavam sendo realizados a contento há vários meses”.

Ela explica ainda que o sindicato está “mentindo descaradamente” ao dizer que os serviços não foram executados e confirma que realmente foi constatada irregularidade referente ao endereço da empresa.

“A Prefeitura de Cocal de Telha reafirma a legalidade da execução dos serviços e o seu pagamento. No entanto esclarece que “errou” na época da contratação, não verificar a veracidade do endereço físico da empresa contratada algo que atualmente não é necessário para essa modalidade de empresa, microempreendedora. Neste contexto o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados e rigorosamente pagos na conta da empresa e não de particular”, explicou a nota.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Cocal de Telha vem através deste instrumento, ESCLARECER a imprensa e a sociedade em geral, em especial a cocatelhense, a cerca de UMA matéria vinculada em um portal de noticia campomaiorense intitulada: Em Cocal de Telha limpeza da cidade é feita por salão de beleza?

No que destaca a referida matéria, a denuncia partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, onde acusa a prefeita de pagar contrato de empresa sem execução de serviço. Segundo ainda o denunciante a empresa contratada possui o endereço comercial na cidade de Esperantina onde funcionava um salão de beleza. Denuncia aceita pela TCE para apuração dos fatos descritos no último dia 5 de abril.

Contudo, a atual gestora afirma que ao assumir o governo municipal em janeiro de 2013 encontrou a cidade mergulhada em lixo por todas as ruas, pois os serviços básicos de limpeza pública não estavam sendo realizados a contento há vários meses. Dai a necessidade da contratação imediata de uma empresa para execução de limpeza, capina, podas, pintura de meios fios, retirada de entulhos e lixo, consertos de calçamentos nas vias, etc.

Faz-se saber que uma empresa foi contratada, executou os serviços e foi paga com depósito em conta corrente. No entanto, após todo esse processo foi constatado pelo setor contábil que a referida empresa não funcionava no endereço indicado na nota fato comunicado ao Jurídico da Prefeitura Municipal e que procedesse com providências legais pertinentes ao caso. Posteriormente várias medidas administrativas foram adotadas com o objetivo de evitar que fatos como este ocorresse.

O denunciante afirma que os serviços não foram executados mentindo descaradamente ao TCE, fato que será provado no processo. Contudo a sociedade cocatelhense é conhecedora e testemunha “inloco” da execução dos serviços.

Vale destacar ainda que no período citado, fevereiro de 2013, a cidade beirava ao maior caos administrativo de sua história onde a prefeitura devia cerca de 3 a 5 meses de salários aos seus servidores e inúmeros fornecedores e os débitos oficiais não eram mensuráveis.

A Prefeitura de Cocal de Telha reafirma a legalidade da execução dos serviços e o seu pagamento. No entanto esclarece que “errou” na época da contratação, não verificar a veracidade do endereço físico da empresa contratada algo que atualmente não é necessário para essa modalidade de empresa, microempreendedora. Neste contexto o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados e rigorosamente pagos na conta da empresa e não de particular.

Temos a convicção que nossas ações foram legitimas e em beneficio da sociedade cocatelhense que aquela época sofria com o descaso. Não produzimos nenhum prejuízo aos cofres municipais e temos a convicção que todos os fatos serão esclarecidos e os culpados em denegrirem a imagem da administração de Cocal de Telha responderão judicialmente pelos crimes imputados. Ao contrário da gestão anterior que terá que devolver mais de 4 milhões de reais por não prestar contas dos recursos recebidos a atual gestão teve sua prestações de contas do ano de 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE.

Não escondemos nada de ninguém e toda e qualquer informação a cerca da Prefeitura de Cocal de Telha poderá ser obtida acessando o site oficial da Prefeitura Municipal através do endereço www.prefeituradecocaldetelha.pi.gov.br.