Robert Rios diz que emenda visa fortalecer o Ministério Público

Durante sessão desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Robert Rios falou sobre emenda proposta por ele ao projeto de lei 006/2015, de autoria do Ministério Público, que prevê a criação de novas promotorias no Piauí.

Segundo o parlamentar, sua emenda é motivada pela ausência de condenações a gestores e parlamentares oriundas de inquéritos civis abertos pelo Ministério Público.

“Não conheço uma instituição em todo o Brasil que mereça mais respeito que o Ministério Público, imagina o que seria desse país se não fosse o Ministério Público. Agora, eles estão alegando que o meu projeto é inconstitucional, que a Assembleia tirou o poder do Ministério Público. Em 30 anos tivemos nesse parlamento mais de 800 parlamentares e nenhum foi condenado em inquérito civil do ministério público, e olha que tinha parlamentar envolvido no crime organizado. Ora, se nenhuma autoridade do Piauí foi condenada alguma coisa está errada”, afirmou Robert Rios.
Robert ainda afirmou sua intenção é fortalecer as ações do Ministério Público destacando que, de acordo com o seu projeto, as investigações passarão a ser controladas pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.

“Se alguém quisesse que continuasse nessa impunidade era só deixar a coisa como está, se em 30 anos ninguém foi investigado em 100 anos ninguém será. Nós estamos é fortalecendo o Ministério Público, qualquer deputado dessa casa que tiver desvio de conduta vai ser investigado pelo próprio chefe do Ministério Público”, disse.

Emenda

A emenda proposta pelo deputado gerou polêmica no Ministério Público porque prevê a proibição aos promotores de investigarem membros do próprio órgão ministerial, magistrados, secretários, conselheiros do Tribunal de Contas, parlamentares e membros do executivo.

O projeto chegou a ser vetado pela governadora em exercício, Margarete Coelho (PP), em agosto, mas, teve o veto derrubado pelos deputados ao voltar para a Assembleia, no início de setembro. Fato que levou os promotores a ingressarem com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda.

Exposição de autoridades

Robert Rios criticou a divulgação na mídia das investigações realizadas pelos promotores. Segundo ele, a divulgação das investigações ainda em suas fases iniciais só serve para expor as autoridades.

“Minha equipe pesquisou nos últimos três meses na mídia e percebemos que há mais de 100 investigações divulgadas na mídia. Essas denúncias só servem para a exposição das autoridades, nós não podemos cumprir a lei pela mídia. Se eles acham que estamos impedindo a investigação deles, por que é que em trinta anos não investigaram”, questionou.