O deputado federal Júlio César (PSD) criticou a falta de investimentos do Governo Federal para combater a seca que atinge o semiárido nordestino. Na quinta-feira (9) foi realizada audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações dos governos no combate à seca no semiárido nordestino.
Coordenador da Bancada do Nordeste no Congresso Federal, o deputado Júlio César criticou a falta de união dos órgãos responsáveis no combate à seca e a falta de investimentos do governo federal.
Júlio César ainda defendeu a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/15) que determina que nas operações relativas à produção de energia eólica ou solar, a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencerá, integralmente, ao estado onde ocorrer a sua produção. O que deve beneficiar o Piauí, que pode se tornar um dos maiores produtores de energia eólica do país nos próximos anos.
“Toda a energia produzida no Brasil, há algum tempo, é cobrada no destino. Como as energias eólica e solar são recentes, não existindo à época que foi definido este critério [de tributação na Constituição de 88], nós propusemos por meio da PEC, que está em tramitação nesta Casa, que as energias eólica e solar sejam cobradas na origem”, explicou.
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Coordenador da Bancada do Nordeste no Congresso Federal, o deputado Júlio César criticou a falta de união dos órgãos responsáveis no combate à seca e a falta de investimentos do governo federal.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado federal Júlio César
"Em termos de investimentos no Nordeste é uma vergonha. Eu tenho muito orgulho de ser nordestino, mas eu tenho uma certa revolta. Pela submissão que nós mesmos somos submetidos. O maior percentual de votos que a presidente Dilma teve foi no Nordeste", disse o deputado em entrevista a RadioAgência.Júlio César ainda defendeu a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/15) que determina que nas operações relativas à produção de energia eólica ou solar, a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencerá, integralmente, ao estado onde ocorrer a sua produção. O que deve beneficiar o Piauí, que pode se tornar um dos maiores produtores de energia eólica do país nos próximos anos.
“Toda a energia produzida no Brasil, há algum tempo, é cobrada no destino. Como as energias eólica e solar são recentes, não existindo à época que foi definido este critério [de tributação na Constituição de 88], nós propusemos por meio da PEC, que está em tramitação nesta Casa, que as energias eólica e solar sejam cobradas na origem”, explicou.
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