Germana Chaves
Contrariando a maioria dos membros do PT que são contra a redução da maioridade penal, o deputado estadual Aluísio Martins (PT) revelou que é favorável ao projeto. Ele lembrou que na maioria dos países a faixa etária é menor e que o Brasil não pode agir como uma ilha a respeito do tema.
“As pessoas hoje cometem atos e não têm mais peso na consciência. Nesse ponto eu divirjo do meu partido, pois ó PT e contra [a redução]. Eu vejo que temos que fazer mudanças porque em todo país do mundo a idade é menor e não podemos achar que a gente é correto. O Brasil não pode agir como uma ilha. Nas sociedades mais democráticas e mais avançadas a idade penal é menor”, opinou o deputado.
Além da redução, o parlamentar disse que são necessárias políticas voltadas para setores da sociedade para que assim, esse jovem infrator fique de fora de qualquer contexto que o estimule e o leve para a criminalidade.
“Além de reduzir, é necessário um trabalho amplo para combater a violência. A violência não se trata apenas com polícia, tem a ver com investimentos em educação, saúde, segurança. A desintegração social e familiar contribui muito para essa violência. Por isso todas as ações que levem esse menor para o crime tem que ser evitado”, disse Martins.
“Tem uma linha do PT que acha que deveria mudar o ECA. No caso de Castelo os adolescentes que cometeram o crime podem ficar no máximo três anos na cadeia, o que é um absurdo. Com uma mudança no estatuto esse tempo poderia aumentar para cinco ou dez anos. É importante que essas pessoas fiquem internadas o máximo possível e só saiam quando não representarem mais perigo para a sociedade”, analisou.
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“As pessoas hoje cometem atos e não têm mais peso na consciência. Nesse ponto eu divirjo do meu partido, pois ó PT e contra [a redução]. Eu vejo que temos que fazer mudanças porque em todo país do mundo a idade é menor e não podemos achar que a gente é correto. O Brasil não pode agir como uma ilha. Nas sociedades mais democráticas e mais avançadas a idade penal é menor”, opinou o deputado.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Aluísio Sampaio
Mesmo defendendo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Aluísio acredita que o menor infrator deve receber um tratamento diferente e cumprir a pena em regime separado dos demais detidos. 
Aluísio Sampaio Além da redução, o parlamentar disse que são necessárias políticas voltadas para setores da sociedade para que assim, esse jovem infrator fique de fora de qualquer contexto que o estimule e o leve para a criminalidade.
“Além de reduzir, é necessário um trabalho amplo para combater a violência. A violência não se trata apenas com polícia, tem a ver com investimentos em educação, saúde, segurança. A desintegração social e familiar contribui muito para essa violência. Por isso todas as ações que levem esse menor para o crime tem que ser evitado”, disse Martins.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Aluísio Martins defende a redução da maioridade penal
Aluísio também é a favor de algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito do tempo máximo em que o menor infrator pode ficar detido. Ele defende que o período de três anos seja ampliado e citou como exemplo o caso do estupro coletivo de Castelo do Piauí quando quatro menores participaram do crime.
Aluísio Martins defende a redução da maioridade penal“Tem uma linha do PT que acha que deveria mudar o ECA. No caso de Castelo os adolescentes que cometeram o crime podem ficar no máximo três anos na cadeia, o que é um absurdo. Com uma mudança no estatuto esse tempo poderia aumentar para cinco ou dez anos. É importante que essas pessoas fiquem internadas o máximo possível e só saiam quando não representarem mais perigo para a sociedade”, analisou.
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