Bárbara Rodrigues
A deputada estadual Flora Izabel (PT), em entrevista ao GP1, falou sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal de aprovar o projeto de lei que institui o voto distrital para eleições de vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes.
O sistema de votos distritais divide a cidade em distritos e elege o candidato mais votado em cada um desses distritos. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
Se o projeto for aprovado até setembro, ele já poderá valer para as eleições de 2016.
Segundo a deputada, é preciso que o assunto seja discutido bastante e que seja analisado o fato de que isso poderá prejudicar os vereadores que decidirem fazer oposição ao prefeito, pois se eles não conseguiriem recursos e obras para as regiões em que conseguiram votos, diminuem as suas chances de serem reeleitos.
“Acho que tem que amadurecer essa ideia [do voto distrital]. É importante quando se valoriza o bairro, mas em contrapartida você também vai garantir dificuldades para os vereadores de oposição se elegerem. Porque você tem que construir obras, dar uma resposta imediata a população que te elegeu em determinado bairro. Se você é da oposição, você não consegue obras com o prefeito. Tu faz uma fiscalização maior. Tu faz é fiscalizar obras da prefeitura e contratos. Então um resultado concreto de obras para a população ver, isso prejudica”, disse.
Flora Izabel afirmou que se houvesse uma lei que determinasse que o prefeito realizasse a emenda de cada vereador, dessa forma o voto distrital seria mais positivo.
“Tem o fato de que as emendas não são leis. Quando o executivo é obrigado a fazer a emenda de cada vereador, de cada deputado estadual ou federal, isso é uma coisa. Agora a emenda pode ficar a mercê do prefeito ou do governador, como muito tempo se fez assim. Então tem esse lado positivo quando valoriza o bairro, já o outro lado negativo é quando se pode dar maior valorização aos vereadores da situação, que conseguem as obras imediatas, diferente dos da oposição”, disse.
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Imagem: Divulgação
Flora Izabel
Flora IzabelO sistema de votos distritais divide a cidade em distritos e elege o candidato mais votado em cada um desses distritos. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
Se o projeto for aprovado até setembro, ele já poderá valer para as eleições de 2016.
Segundo a deputada, é preciso que o assunto seja discutido bastante e que seja analisado o fato de que isso poderá prejudicar os vereadores que decidirem fazer oposição ao prefeito, pois se eles não conseguiriem recursos e obras para as regiões em que conseguiram votos, diminuem as suas chances de serem reeleitos.
“Acho que tem que amadurecer essa ideia [do voto distrital]. É importante quando se valoriza o bairro, mas em contrapartida você também vai garantir dificuldades para os vereadores de oposição se elegerem. Porque você tem que construir obras, dar uma resposta imediata a população que te elegeu em determinado bairro. Se você é da oposição, você não consegue obras com o prefeito. Tu faz uma fiscalização maior. Tu faz é fiscalizar obras da prefeitura e contratos. Então um resultado concreto de obras para a população ver, isso prejudica”, disse.
Flora Izabel afirmou que se houvesse uma lei que determinasse que o prefeito realizasse a emenda de cada vereador, dessa forma o voto distrital seria mais positivo.
“Tem o fato de que as emendas não são leis. Quando o executivo é obrigado a fazer a emenda de cada vereador, de cada deputado estadual ou federal, isso é uma coisa. Agora a emenda pode ficar a mercê do prefeito ou do governador, como muito tempo se fez assim. Então tem esse lado positivo quando valoriza o bairro, já o outro lado negativo é quando se pode dar maior valorização aos vereadores da situação, que conseguem as obras imediatas, diferente dos da oposição”, disse.
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