Bárbara Rodrigues
O governador Wellington Dias (PT) decidiu vetar projeto de lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) que dispõe sobre a implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Piauí.
O sistema de identificação consiste em um banco de dados civil, centralizado nos órgãos públicos, através das impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos à de suas mães. Assim as impressões digitais seriam colhidas imediatamente após o nascimento da criança, através do leitor biométrico na rede pública de hospitais e maternidades.
“A resposta a consulta é autoexplicativa e aponta para a discricionariedade incidente sobre a matéria contida no Projeto, de modo que cabe ao Chefe do Poder Executivo, instruído por opinião técnica da Secretaria de Saúde, deliberar sobre a melhor forma de atender ao interesse público em matéria de identificação de pacientes em neonatologia”, afirma em mensagem de veto.
O governador já vetou outro projeto de lei do deputado Flávio Nogueira, estabelecia como exame de rotina, a dosagem de Vitamina "D" dos pacientes no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Estado do Piauí.
Agora o veto deverá ser analisado pelos deputados. Sendo que o projeto já havia sido aprovado em plenário e foi encaminhado para que o governador sancionasse. Como ele vetou o projeto, agora os deputados vão analisar o veto. Os deputados podem aprovar o veto ou derrubar ele, sancionando assim o projeto.
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O sistema de identificação consiste em um banco de dados civil, centralizado nos órgãos públicos, através das impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos à de suas mães. Assim as impressões digitais seriam colhidas imediatamente após o nascimento da criança, através do leitor biométrico na rede pública de hospitais e maternidades.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Wellington Dias
Em mensagem de nº 01/2015, o governador veta o projeto e afirma em sua justificativa que cabe ao poder executivo decidir qual a melhor forma de identificação de pacientes.
Wellington Dias“A resposta a consulta é autoexplicativa e aponta para a discricionariedade incidente sobre a matéria contida no Projeto, de modo que cabe ao Chefe do Poder Executivo, instruído por opinião técnica da Secretaria de Saúde, deliberar sobre a melhor forma de atender ao interesse público em matéria de identificação de pacientes em neonatologia”, afirma em mensagem de veto.
O governador já vetou outro projeto de lei do deputado Flávio Nogueira, estabelecia como exame de rotina, a dosagem de Vitamina "D" dos pacientes no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Estado do Piauí.
Agora o veto deverá ser analisado pelos deputados. Sendo que o projeto já havia sido aprovado em plenário e foi encaminhado para que o governador sancionasse. Como ele vetou o projeto, agora os deputados vão analisar o veto. Os deputados podem aprovar o veto ou derrubar ele, sancionando assim o projeto.
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