Prefeito Rubens Vieira contrata empresa de confecção de roupa para realizar transporte escolar

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, gastou mais de três milhões na contratação de duas empresas serviços de locação de veículos para a prefeitura e para o transporte escolar. Uma das empresas contratadas tem como sua atividade principal, a confecção de roupas.
Uma das empresas contratadas é a Jansem Nunes ME, localizada em Tinaguá no Ceará, pelo valor de R$ 2.177.059,00 milhões em um prazo de 12 meses para realizar a prestação de serviços de transporte escolar da prefeitura.

Segundo informações desta empresa no cadastro do site da Receita Federal, a sua atividade econômica principal é a fabricação de artigos de vestuários. Entre algumas das atividades secundárias da empresa, está a confecção de roupa íntima, aluguel de palcos e fornecimento de alimentos. Já entre os serviços ligados a contratação realizada pela prefeitura de Cocal, a empresa oferece serviços de locação de serviços sem condutor e serviços de transporte de passageiros com motoristas, mas nada fazendo referência ao transporte escolar que é exatamente o serviço solicitado pela prefeitura.

Outra empresa contratada pelo prefeito é a R B Engenharia e Locações LTDA, também localizada no município de Tianguá no Ceará, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 923.076 mil para a locação de veículos para atender a prefeitura.

Segundo cadastro da empresa no site da Receita Federal, a sua atividade econômica principal é a construção de edifícios, mas entre algumas das suas atividades secundárias, a empresa faz obras de Terraplanagem e perfuração de poços. A empresa não realiza locação de veículos que é exatamente o objeto de contrato com a prefeitura. A empresa apenas presta serviços de Transporte Escolar.

O que também chama atenção nos contratos é a data, ambos foram assinados em 13 de janeiro de 2013 e somente foram publicados no Diário Oficial dos Municípios no dia 21 de janeiro de 2014, ou seja, mais de um ano depois.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, o secretário de governo Jefferson Rodrigues Vinute, explicou o alto custo para os contratos das empresas e afirmou que se houver alguma irregularidade com elas, a prefeitura irá investigar.

Segundo Vinute, a prefeitura atualmente faz o transporte escolar tanto da rede municipal como da estadual. “Nós aderimos a um programa estadual, onde a gente se responsabiliza pelo transporte estadual e o governo nos dá incentivos, que na verdade é bem pouco. Cerca de R$ 10 mil, quando a gente gasta em torno de R$ 60 mil. Nós aceitamos porque não podemos deixar os alunos sem transporte. Além disso, os ônibus realizam cerca de 50 voltas nas escolas das rede municipal e mais de 20 na estadual, o que justifica esse alto custo”, disse o secretário.

Sobre o fato das atividades secundárias da empresa não baterem exatamente com os serviços contratados, o secretário afirmou que não existe nenhum problema na contratação.

“Logo após as duas empresas vencerem a licitação em dezembro, eu mesmo visitei elas, para conhecer as suas estruturas, se elas são empresas idôneas, que possuem capacidade de realizar o serviço e realmente conferi a sua estrutura e encontrei boas empresas que mexem com a locação de veículos e quanto a isso não vimos nenhum problema. Claro que se for encontrado algum problema, nós prontamente iremos investigar qualquer irregularidade que aparecer, mas por enquanto não tem isso”, disse.

Vinute explicou que apesar do contrato conter a data de 23 de janeiro de 2013, a licitação aconteceu em dezembro de 2013 e a contratação em 2014. “Deve ter sido apenas um erro de digitação”, finalizou.

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