Merlong Solano defende PEC de Nazareno e diz que ministros do STF acham que são ""semideuses""

A proposta de emenda de nº 33 do deputado federal Nazareno Fonteles (PT) que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional continua causando polêmica. Recebendo várias críticas negativas, os petistas tentam amenizar a polêmica e saem em defesa do deputado Nazareno.


O secretário estadual de Cidades e deputado estadual Merlong Solano (PT) divulgou no facebook um texto, onde sai em defesa do deputado federal. Para Merlong Solano, Nazareno Fonteles tomou uma atitude corajosa.

Merlong Solano critica ainda o presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e os ministros onde diz que eles estão se comportando como “semideuses”. O deputado finaliza o texto, afirmando que a proposta de Nazareno vai ajudar na democracia.


Confira o texto na íntegra:

Vejo um levante de forças políticas, fortemente enlaçadas com a grande mídia e com o estabelecimento judiciário, contra o deputado Nazareno Fonteles que tomou a corajosa atitude de questionar os excessos de membros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal, diga-se - neste caso - Roberto Gurgel.

Alguns ministros do STF, a começar por seu presidente, estão se comportando como semi-deuses e se sentem no direito de tutelar a República Brasileira: parecem não se dar conta que o Brasil há muito deixou de ser uma República de bacharéis e de fazendeiros. E no afã de impedir o aprofundamento da democracia, que ainda é jovem em nosso país, estes ministros atacam sistematicamente as atribuições do Congresso Nacional. Neste sentido suas atitudes autoritárias estão se banalizando: foram escandalosas as sentenças do ministro Fux, que acha que tem autoridade para determinar a pauta de votação do congresso nacional; depois veio a ministra Carmém Lucia e suspendeu a aplicação da lei de distribuição dos royalties e agora o Gilmar Mendes suspende o processo de votação da lei referente à fidelidade partidária.

As forças democráticas precisam acordar e assumir a defesa da autonomia dos poderes como regra básica do Estado Democrático de Direito, e neste não é de modo algum admissível que o judiciário interfira no processo legislativo.

Os conservadores, que tanto admiram a Europa e os Estados Unidos, deviam se lembrar que por lá, onde a democracia é mais consolidada, o judiciário não tutela o parlamento e menos ainda aceita ser pautado pela mídia. Numa verdadeira democracia o Judiciário só é pautado pela Constituição e pela Leis.



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