O sucesso da manobra petista de tentar acelerar a aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP) para evitar o processo de cassação dependerá de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A Vara da Execução Penal do Distrito Federal encaminhou a Barbosa a decisão sobre autorizar ou não que uma junta médica da Câmara avalie o estado de saúde do deputado para instruir a decisão sobre o pedido de aposentadoria.
Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele ainda recorre pelo crime de quadrilha (2 anos e 3 meses). O ex-presidente do PT recebeu o benefício de prisão domiciliar na semana passada e foi avaliado por uma junta médica a pedido do STF para verificar qual seu real estado de saúde.
A estratégia do PT foi colocada em prática na semana passada quando deputados do partido impediram que a Mesa Diretora abrisse o processo de cassação. Eles pediram vista do procedimento administrativo sobre o caso. Em paralelo, Genoino usou um laudo do Instituto Médico Legal para pedir que uma nova junta médica o avaliasse imediatamente. Pela previsão inicial, o deputado só seria avaliado em janeiro para saber se sua invalidez era permanente, o que ensejaria a aposentadoria.
Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho e está licenciado da Câmara por motivo de saúde. O pedido de aposentadoria foi protocolado em setembro, mas numa primeira avaliação os médicos da Casa disseram não ser possível determinar se seu problema era permanente ou teria sido corrigido pela cirurgia. Por isso, fixaram um prazo de 120 dias para nova avaliação.
Acelerar a aposentadoria é prioridade para o PT porque a concessão do benefício imediatamente encerraria o debate sobre eventual processo de cassação. A expectativa é que na quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara volte a debater o tema da cassação e se até lá a aposentadoria não for concedido o processo poderá ser remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, há dúvidas se, no caso de concessão da aposentadoria após a abertura do processo de cassação, este seria ou não encerrado.
Apesar de ter resistido à pressão petista na reunião que determinou o adiamento da decisão sobre a cassação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem se envolvido para acelerar a aposentadoria. Na sexta-feira passada ele chegou a conversar por telefone com o juiz que cuidava do processo na vara de execuções penais, Ademar de Vasconcelos. O juiz, porém, foi trocado por Bruno André Silva Ribeiro por pressão de Barbosa, que não concordou com algumas das decisões tomadas por Vasconcelos no caso do mensalão.
Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele ainda recorre pelo crime de quadrilha (2 anos e 3 meses). O ex-presidente do PT recebeu o benefício de prisão domiciliar na semana passada e foi avaliado por uma junta médica a pedido do STF para verificar qual seu real estado de saúde.
A estratégia do PT foi colocada em prática na semana passada quando deputados do partido impediram que a Mesa Diretora abrisse o processo de cassação. Eles pediram vista do procedimento administrativo sobre o caso. Em paralelo, Genoino usou um laudo do Instituto Médico Legal para pedir que uma nova junta médica o avaliasse imediatamente. Pela previsão inicial, o deputado só seria avaliado em janeiro para saber se sua invalidez era permanente, o que ensejaria a aposentadoria.
Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho e está licenciado da Câmara por motivo de saúde. O pedido de aposentadoria foi protocolado em setembro, mas numa primeira avaliação os médicos da Casa disseram não ser possível determinar se seu problema era permanente ou teria sido corrigido pela cirurgia. Por isso, fixaram um prazo de 120 dias para nova avaliação.
Acelerar a aposentadoria é prioridade para o PT porque a concessão do benefício imediatamente encerraria o debate sobre eventual processo de cassação. A expectativa é que na quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara volte a debater o tema da cassação e se até lá a aposentadoria não for concedido o processo poderá ser remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, há dúvidas se, no caso de concessão da aposentadoria após a abertura do processo de cassação, este seria ou não encerrado.
Apesar de ter resistido à pressão petista na reunião que determinou o adiamento da decisão sobre a cassação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem se envolvido para acelerar a aposentadoria. Na sexta-feira passada ele chegou a conversar por telefone com o juiz que cuidava do processo na vara de execuções penais, Ademar de Vasconcelos. O juiz, porém, foi trocado por Bruno André Silva Ribeiro por pressão de Barbosa, que não concordou com algumas das decisões tomadas por Vasconcelos no caso do mensalão.
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