O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Para valer, no entanto, a decisão dos senadores ainda precisa ser aprovada também pela Câmara.
O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) comentou a decisão do Senado Federal que quer aprovou um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados de 13 estados nas eleições de 2014.
Wilson disse que a decisão do Senado foi correta, uma vez que, a mudança seria feita num ano pré-eleitoral o que poderia atrapalhar o andamento do processo.
“Acho que foi acertada essa decisão uma vez que essa modificação seria feita num período que antecede as eleições e que poderia trazer varias complicações aos estados envolvidos”, disse Wilson.
Para valer, no entanto, a decisão dos senadores ainda precisa ser aprovada também na Câmara.
Entenda
A resolução considerou a Lei Complementar nº 78/1993 e os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população do país por Estado a partir do Censo de 2010.
A resolução de n° 23.389/2013 do TSE considerou a Lei Complementar de nº 78/1993 e os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que reduziam o número de deputados baseada na proporcionalidade da população por Estado a partir do Censo de 2010. No Piauí, a bancada federal passaria de 10 para 8 e a estadual de 30 para 26 parlamentares.
Desta forma, o total de vagas para as Assembleias estaduais e Câmaras Federais somariam 1.049, dez a menos que as eleições gerais de 2010. O pedido de reajuste de vagas foi solicitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em abril deste ano.
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Imagem: Francyelle Elias/ GP1Governador Wilson Martins
O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) comentou a decisão do Senado Federal que quer aprovou um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados de 13 estados nas eleições de 2014.
Wilson disse que a decisão do Senado foi correta, uma vez que, a mudança seria feita num ano pré-eleitoral o que poderia atrapalhar o andamento do processo.
“Acho que foi acertada essa decisão uma vez que essa modificação seria feita num período que antecede as eleições e que poderia trazer varias complicações aos estados envolvidos”, disse Wilson.
Para valer, no entanto, a decisão dos senadores ainda precisa ser aprovada também na Câmara.
Entenda
A resolução considerou a Lei Complementar nº 78/1993 e os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população do país por Estado a partir do Censo de 2010.
A resolução de n° 23.389/2013 do TSE considerou a Lei Complementar de nº 78/1993 e os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que reduziam o número de deputados baseada na proporcionalidade da população por Estado a partir do Censo de 2010. No Piauí, a bancada federal passaria de 10 para 8 e a estadual de 30 para 26 parlamentares.
Desta forma, o total de vagas para as Assembleias estaduais e Câmaras Federais somariam 1.049, dez a menos que as eleições gerais de 2010. O pedido de reajuste de vagas foi solicitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em abril deste ano.
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