Germana Chaves
Em entrevista ao GP1 o deputado e presidente do PT no Piauí, Fábio Novo falou sobre a polêmica gerada após apontar suposta irregularidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na cassação do ex-prefeito da cidade de Esperantina, Francisco Antonio.
Novo disse que vai encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e ao procurador Marco Aurélio Adão documentos que comprovam que a convocação do juiz suplente Luís Gonzaga Viana Filho para o julgamento do prefeito de Esperantina, Chico Antônio, é ilegal. De acordo com o parlamentar, o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral foi descumprido com a convocação de Viana em substituição ao juiz Cássio Nunes Marques.
“Tenho percebido que os papéis se inverteram. Há 30 dias venho chamando atenção para essa irregularidade. Mas, até agora não fui ouvido. Sou um homem público e tenho direito de ser ouvido o que não aconteceu. Eu estou sofrendo retaliação por parte do TRE, sem falar que os papéis se inverteram, eu que denunciei é que vou ser punido. Porém, irei tomar as providências cabíveis e procurarei os órgãos competentes”, garantiu o Petista.
Na sessão da Assembleia Legislativa, Fábio Novo citou o artigo 9º do Regimento Interno do TRE-PI, que relata que, nas faltas eventuais ou impedimentos, o juiz substituto só será convocado se não houver quórum legal.
"O regimento interno diz ainda que o TRE pode deliberar com quatro juízes, além do presidente do Tribunal e do procurador eleitoral, sem necessidade de chamar juiz substituto", disse Fábio Novo ao GP1.
Novo disse que vai encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e ao procurador Marco Aurélio Adão documentos que comprovam que a convocação do juiz suplente Luís Gonzaga Viana Filho para o julgamento do prefeito de Esperantina, Chico Antônio, é ilegal. De acordo com o parlamentar, o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral foi descumprido com a convocação de Viana em substituição ao juiz Cássio Nunes Marques.
“Tenho percebido que os papéis se inverteram. Há 30 dias venho chamando atenção para essa irregularidade. Mas, até agora não fui ouvido. Sou um homem público e tenho direito de ser ouvido o que não aconteceu. Eu estou sofrendo retaliação por parte do TRE, sem falar que os papéis se inverteram, eu que denunciei é que vou ser punido. Porém, irei tomar as providências cabíveis e procurarei os órgãos competentes”, garantiu o Petista.
Na sessão da Assembleia Legislativa, Fábio Novo citou o artigo 9º do Regimento Interno do TRE-PI, que relata que, nas faltas eventuais ou impedimentos, o juiz substituto só será convocado se não houver quórum legal.
"O regimento interno diz ainda que o TRE pode deliberar com quatro juízes, além do presidente do Tribunal e do procurador eleitoral, sem necessidade de chamar juiz substituto", disse Fábio Novo ao GP1.
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