Germana Chaves
O portal GP1 conversou com o presidente do PT no Piauí e deputado estadual Fábio Novo sobre a situação do deputado Paulo Martins (PT) que foi eleito prefeito do município de Campo Maior no último dia 30 de janeiro e não sabe se vai renunciar ao mandato na Assembleia para assumir a prefeitura.
Novo disse que Paulo Martins tem um prazo de 15 dias para decidir se renuncia à Assembleia ou assume o mandato de prefeito, mas ao consultar a assessoria jurídica do partido ficou sabendo que o deputado pode apenas se licenciar da Assembleia para ter um tempo maior e ver como fica sua situação em Campo Maior.
Entenda o caso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar na última sexta-feira (04) e suspendeu a eleição na cidade de Valença (RJ), que estava marcada para este domingo (6). O ministro concedeu liminar na ação ajuizada pelo prefeito eleito no pleito de 2008, Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC). Ele teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a liminar, Guedes ficará no cargo até o julgamento do mérito do recurso que apresentou ao STF.
O prefeito teve o mandato cassado por exercer mandato pela terceira vez consecutiva, dois deles no município de Rio das Flores (2001-2004 e 2005-2008).
Em Campo Maior a situação é semelhante, o ex-prefeito Joãozinho Félix tornou-se inelegíbel por que estava no exercício de seu quarto mandato.
João Félix já havia sido prefeito em Jatobá do Piauí período entre 1997 e 2000 e de 2001 a 2004. Depois mudou o domicílio eleitoral e foi eleito novamente na cidade de Campo Maior para os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
Com a decisão do ministro Gilmar Mendes, Paulo Martins teme que o mesmo aconteça em Campo Maior. Mas diferente de Valença, a eleição em Campo Maior aconteceu e Paulo Martins já foi diplomado.
Novo disse que Paulo Martins tem um prazo de 15 dias para decidir se renuncia à Assembleia ou assume o mandato de prefeito, mas ao consultar a assessoria jurídica do partido ficou sabendo que o deputado pode apenas se licenciar da Assembleia para ter um tempo maior e ver como fica sua situação em Campo Maior.
Entenda o caso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar na última sexta-feira (04) e suspendeu a eleição na cidade de Valença (RJ), que estava marcada para este domingo (6). O ministro concedeu liminar na ação ajuizada pelo prefeito eleito no pleito de 2008, Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC). Ele teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a liminar, Guedes ficará no cargo até o julgamento do mérito do recurso que apresentou ao STF.
O prefeito teve o mandato cassado por exercer mandato pela terceira vez consecutiva, dois deles no município de Rio das Flores (2001-2004 e 2005-2008).
Em Campo Maior a situação é semelhante, o ex-prefeito Joãozinho Félix tornou-se inelegíbel por que estava no exercício de seu quarto mandato.
João Félix já havia sido prefeito em Jatobá do Piauí período entre 1997 e 2000 e de 2001 a 2004. Depois mudou o domicílio eleitoral e foi eleito novamente na cidade de Campo Maior para os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
Com a decisão do ministro Gilmar Mendes, Paulo Martins teme que o mesmo aconteça em Campo Maior. Mas diferente de Valença, a eleição em Campo Maior aconteceu e Paulo Martins já foi diplomado.
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