Conselho Nacional do Ministério Público apura "sumiço" de processo contra deputado Assis Carvalho

O GP1 publicou no último dia 29 denúncia de um processo criminal contra o deputado estadual, Assis Carvalho (PT), que segundo o site do Tribunal de Justiça do Piauí, está parado há mais dois anos e quatro meses na Procuradoria de Justiça do Piauí.

No processo, que tramita na 1ª Vara Criminal de Teresina, sob o nº. 73692008, Assis Carvalho é acusado de crime de estelionato, definido pelo artigo 171 do Código Penal como: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

O processo foi distribuído no dia 15 de abril de 2008. No mesmo dia o juiz titular da 1ª Vara Criminal proferiu despacho para que a Procuradoria Geral de Justiça, na época, emitisse parecer sobre a tramitação do feito, já que Assis Carvalho é detentor de foro privilegiado e deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Procurador Geral de Justiça

O GP1 ouviu o Procurador Geral de Justiça do Piauí, Augusto Cezar de Andrade. “Fale com a Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Público, doutora Luisa Cynobellina”, disse o chefe do MP.

A Promotora de Justiça, Luisa Cynobellina de Assunção Lacerda, revelou não saber onde se encontrava o processo contra o deputado Assis Carvalho, naquele momento.

Investigação

Desde a semana passada que o GP1 vem tentando localizar o processo criminal contra o deputado estadual Assis Carvalho (PT).

Ainda na semana passada, quando a reportagem conversava com a Promotora de Justiça, Luisa Cynobellina, que exerce o cargo de chefe da Assessoria Jurídica, ela se comprometera a dar uma explicação sobre o processo, no início desta semana.

Na última terça-feira (3), o GP1 entrou novamente em contato com a Assessoria Jurídica do Ministério Público Estadual, mas foi informado que a promotora Luisa Cynobellina estava em reunião. Nesse mesmo dia ainda, a reportagem ligou inúmeras vezes para o celular da Promotora, mas estava desligado.

Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Com a instada do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandro Neis, nesta quarta- feira (4), no Piauí, o GP1 provocou-o sobre o “sumiço” do processo criminal contra o deputado Assis Carvalho (PT).

De posse da denúncia publicada no GP1, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro Neis informou que vai investigar o caso. “Você está me passando a informação agora e eu vou verificar onde está o processo”, garantiu Sandro Neis.