Germana Chaves
Em ação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria Criminal Especializada de Defesa da Mulher de Teresina, solicitou o afastamento do desembargador José Ribamar Oliveira dos plantões criminais de segunda instância, pois, segundo o procedimento de controle administrativo, assinado pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, nos plantões do desembargador José Ribamar são concedidas liminares, sem critérios objetivos, tornando regra, excepcionalidades.
O promotor Francisco de Jesus disse que muitas dessas liminares emitidas pelo desembargador já foram revogadas.
“Sem vinculação às Câmaras Criminais, em seus plantões judiciais, o desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vem promovendo verdadeiros festivais de liminares em habeas corpus, sem critérios objetivos, com posterior remessa dos autos às Câmaras Criminais, que já revogou liminares concedidas pelo plantonista”, destacou o representante do Ministério Público, Francisco de Jesus.
O promotor Francisco de Jesus cita como exemplo um caso no qual beneficiou afeto de outro desembargador que tinha relações pessoais com José Ribamar. “No processo nº 200900010023878 em que figura como paciente Cristovão Wilson Lima Ferro Cabral o desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA concedeu liminar no plantão judiciário, quando já existia um processo de “habeas corpus” - processo nº 200900010023337- impetrado anteriormente sobre os mesmos fatos, cuja relatoria era afeta ao Desembargador Joaquim Dias Santana, extrapolando, assim, suas funções judicantes, em benefício de terceiros e causando clamor na sociedade piauiense, que já não aguenta conviver com tamanhas irregularidades”, demonstrou o Promotor.
Francisco de Jesus Lima declarou ainda que as práticas de soltura de acusados são reincidentes, já que o desembargador José Ribamar concede habeas corpus comumente aos acusados.
“Não se discute o convencimento do magistrado, mas reiteradas práticas de solturas de acusados, que depois de árduos trabalhos da policia, são presos em um dia e liberados no outro, sem critérios objetivos e por força de esdrúxulas liminares, tudo divulgado na imprensa local. Em matéria de habeas corpus, os Tribunais Superiores consideram medidas liminares excepcionalidade, mas no plantão judiciário criminal de segundo grau no Estado do Piauí, quando é desempenhado pelo desembargador, José Ribamar de Oliveira, as liminares são regras”, revelou o Francisco de Jesus.
Clique aqui e veja na íntegra a denúncia do Ministério Público do Piauí
Outro lado
O Portal GP1 procurou o desembargador José Ribamar Oliveira que se pronunciou sobre o caso.
“Essa história não é verdadeira, não procede. Nem faço mais plantão criminal. Eu era plantonista criminal por determinação do Tribunal. O promotor pode fazer a interpretação que ele julgar necessário. Sem falar que decisão judicial não se discute se recorre. No entanto, a pessoa tem que ter embasamento legal e prova. Agora eu como plantonista tinha que ter agilidade, cada magistrado tem o seu convencimento e eu só fazia meu trabalho de maneira ágil e séria”, esclareceu o desembargador José Ribamar.
O promotor Francisco de Jesus disse que muitas dessas liminares emitidas pelo desembargador já foram revogadas.
“Sem vinculação às Câmaras Criminais, em seus plantões judiciais, o desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vem promovendo verdadeiros festivais de liminares em habeas corpus, sem critérios objetivos, com posterior remessa dos autos às Câmaras Criminais, que já revogou liminares concedidas pelo plantonista”, destacou o representante do Ministério Público, Francisco de Jesus.
O promotor Francisco de Jesus cita como exemplo um caso no qual beneficiou afeto de outro desembargador que tinha relações pessoais com José Ribamar. “No processo nº 200900010023878 em que figura como paciente Cristovão Wilson Lima Ferro Cabral o desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA concedeu liminar no plantão judiciário, quando já existia um processo de “habeas corpus” - processo nº 200900010023337- impetrado anteriormente sobre os mesmos fatos, cuja relatoria era afeta ao Desembargador Joaquim Dias Santana, extrapolando, assim, suas funções judicantes, em benefício de terceiros e causando clamor na sociedade piauiense, que já não aguenta conviver com tamanhas irregularidades”, demonstrou o Promotor.
Francisco de Jesus Lima declarou ainda que as práticas de soltura de acusados são reincidentes, já que o desembargador José Ribamar concede habeas corpus comumente aos acusados.
“Não se discute o convencimento do magistrado, mas reiteradas práticas de solturas de acusados, que depois de árduos trabalhos da policia, são presos em um dia e liberados no outro, sem critérios objetivos e por força de esdrúxulas liminares, tudo divulgado na imprensa local. Em matéria de habeas corpus, os Tribunais Superiores consideram medidas liminares excepcionalidade, mas no plantão judiciário criminal de segundo grau no Estado do Piauí, quando é desempenhado pelo desembargador, José Ribamar de Oliveira, as liminares são regras”, revelou o Francisco de Jesus.
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Outro lado
O Portal GP1 procurou o desembargador José Ribamar Oliveira que se pronunciou sobre o caso.
“Essa história não é verdadeira, não procede. Nem faço mais plantão criminal. Eu era plantonista criminal por determinação do Tribunal. O promotor pode fazer a interpretação que ele julgar necessário. Sem falar que decisão judicial não se discute se recorre. No entanto, a pessoa tem que ter embasamento legal e prova. Agora eu como plantonista tinha que ter agilidade, cada magistrado tem o seu convencimento e eu só fazia meu trabalho de maneira ágil e séria”, esclareceu o desembargador José Ribamar.
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