Germana Chaves
O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, nascido e domiciliado em Teresina, é casado e pai de cinco filhos. Formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Hoje é promotor de Justiça da capital lotado na 5ª promotoria criminal e especialista em direito público.
A reportagem do portal GP1 entrevistou o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima (FOTO), sobre a Cartilha lançada por ele com 10 passos para melhorar a Justiça criminal do estado do Piauí.
GP1- Qual sua opinião sobre o funcionamento da justiça criminal do Piauí?
Francisco Lima- Acho muito ineficiente, os órgãos públicos deveriam unir-se e trabalhar para que houvesse uma eficácia maior do sistema.
GP1- Recentemente o senhor criou uma cartilha com 10 passos para melhorar a Justiça criminal do Piauí, como se daria isso?
Francisco Lima- O Tribunal de Justiça do Piauí em provimento administrativo editado pela corregedoria de justiça acolheu a minha sugestão de enviar os inquéritos policiais diretamente ao Ministério Público (MP). Com a criação do Centro de Controle e Distribuição de Inquéritos Policiais (CCDIP), contando com o funcionamento de 10 promotorias criminais desvinculadas dos juízos. Dessa forma evitando o grande percurso dos procedimentos jurídicos, dando agilidade as denúncias. A distribuição dos inquéritos se daria através de sorteio e compensação. A criação do CCDIP também proporcionaria a autonomia administrativa e funcional do Ministério Público, consagrada pela Constituição de 1988. A sociedade poderia fiscalizar se a demora das ações penais se daria na formulação das denúncias, ou por suas conduções. E ainda possibilitaria a efetiva fiscalização das atividades externas da policia.
GP1- A reportagem ouviu alguns advogados e usuários desses serviços e todos são unânimes de que há necessidade de contratação, através de concurso público, de juízes, promotores e pessoal técnico administrativo para melhorar efetivamente a justiça criminal no Piauí, o senhor participa dessa idéia?
Francisco Lima- Sem dúvida.
GP1- Outra reclamação muito acentuada dos advogados e funcionários do Fórum de Teresina é a falta de informatização dos processos criminais, e o mais grave é que grande maioria dos computadores dos cartórios criminais não funciona. O senhor não considera isso um retrocesso?
Francisco Lima- Claro, desde que comecei minha carreira o Ministério Público nunca mudou. A solução é uma ação integrada entre a policia, Ministério Público e Tribunal de Justiça. É cada sistema se responsabilizar pela parte que lhe cabe e otimizar esses processos criminais.
GP1- No Fórum Criminal de Teresina, a reportagem constatou que os banheiros estão danificados e não funcionam. Como resolver este problema?
Francisco Lima- A solução é reestruturação física do Fórum. O antigo procurador Emir Martins Filho não oferecia a menor condição de trabalho às promotorias criminais. Em sua gestão nada foi feito.
Já com o atual Procurador, Augusto Cézar Andrade, a realidade vem sendo mudada de forma gradativa. No final do ano passado eu consegui julgar 80 processos. Já em janeiro deste ano até o dia 29 despachei 328 processos. E essa agilidade se dá pelo fato do atual Procurador ter lotado computadores e a contratação de dois estagiários, dando mais condições de trabalho.
GP1- Recentemente o secretário de segurança fez duras críticas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Estado, alegando que estavam soltando presos perigosos. Como o promotor analisa as críticas?
Francisco Lima- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz seu papel constitucional. Quanto a soltura de acusados, entendo que o conselho tem que observar as garantias individuais do cidadão. Contudo, deve-se atentar a segurança pública bem como adotar medidas enérgicas. Mas que não haja extrapolação dos prazos de julgamento, principalmente de indivíduos de reiterada vida criminosa. A sociedade nunca deverá ficar desprotegida.
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