Mikaela Ramos
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-MA), deflagrou a Operação Arconte, nesta quarta-feira (19), em Teresina e em Cajueiro da Praia, bem como nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís e São José de Ribamar. A ação policial tem como objetivo desarticular um grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.
De acordo com as informações repassadas pela PF, os alvos investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de covid-19. Durante as investigações, foi constatado a participação de servidores públicos e empresários atuantes na área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.
Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Em Teresina, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Investigação
A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,4 milhões de reais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
Operação Arconte
A Operação denominada Arconte se refere ao termo grego "arkhon", que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas
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