Thais Guimarães
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, estendeu o prazo para o Ministério Público do Piauí analisar o inquérito policial que culminou no indiciamento da contadora Teresinha Alves dos Santos Silva, servidora pública do Município de Teresina, e da advogada Reginalda Bezerra de Araújo Costa, acusadas de operarem um esquema criminoso que desviou recursos públicos da Prefeitura de Teresina. A dilação de prazo foi autorizada por meio de despacho assinado no último dia 7 de maio.
Teresinha Alves dos Santos e Reginalda Bezerra foram indiciadas pela Polícia Civil do Piauí no dia 30 de março de 2023, sob acusação de desviarem recursos por meio da parceria pública firmada entre a Secretaria Municipal de Juventude de Teresina (Semjuv) e o Instituto Samara Sena (ISENA) no ano de 2018, durante a gestão do prefeito Firmino Filho. O esquema de desvio de recursos se deu por meio da contratação do ISENA para execução do Programa UNITODOS, iniciativa educacional que visava oferecer oportunidades de estudo para jovens em Teresina.
Também foram indiciados Lucas Fortes Carvalho, ex-secretário de Juventude de Teresina, que, à época dos fatos, atuava como coordenador da pasta; e Maria das Graças Sena Falcão, presidente do Instituto Samara Sena.
A investigação realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR) teve início em 2018, após denúncias iniciais envolvendo Teresinha Alves, servidora efetiva do município, e Reginalda Bezerra, à época, servidora comissionada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
As denúncias apontavam que ambas estavam utilizando seus cargos públicos para canalizar recursos municipais para entidades privadas de interesse pessoal. As acusações motivaram a abertura do inquérito policial e a autorização para interceptações telefônicas das duas servidoras.
Durante as investigações, a polícia concluiu que o Instituto Samara Sena, na verdade, era gerido por Reginalda e Teresinha. Segundo a polícia, elas agiam tanto na esfera pública, quanto na privada.
“Do lado do setor público, elas ‘montavam editais’, elaboravam projetos, termos de referência, agilizavam a liberação de recursos pelas secretarias municipais. Concomitantemente, elas também agiam dentro do setor privado em favor das entidades, dando ajuda aos dirigentes na prestação de contas dos valores repassados pelo município, sempre com o objetivo de agilizar a regularização das contas para que mais valores fossem novamente liberados e elas serem beneficiadas com esses (novos) pagamentos recorrentes”, consta no relatório de indiciamento assinado pelo delegado Ferdinando Martins, documento ao qual o GP1 obteve acesso.
A DECCOR concluiu que Maria das Graças era uma presidente “laranja” do Instituto Samara Sena, e que Lucas Fortes atuava facilitando os processos burocráticos dentro da Semjuv, assegurando que os recursos fossem destinados para a entidade.
Indiciamento
Reginalda Bezerra, Teresinha Alves e Maria das Graças Sena foram indiciadas pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de dinheiro. Já Lucas Fortes Carvalho foi indiciado por organização criminosa e peculato.
Pedido de dilação de prazo
Após receber o inquérito concluído, no dia 10 de abril deste ano a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, da 54ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, pediu a concessão de dilação de prazo para análise do procedimento no prazo mínimo de 30 dias, para posterior manifestação. A representante ministerial argumentou que o processo possui cerca de 4 mil páginas e é de alta complexidade, exigindo análise criteriosa.
O pedido foi acatado pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, que, considerando a complexidade do caso, concedeu mais 60 dias para a promotora se debruçar sobre o processo.
Outro lado
Reginalda Bezerra, Teresinha Alves, Maria das Graças Sena e Lucas Fortes Carvalho não foram localizados pelo GP1, para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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