Davi Fernandes
Os deputados estaduais do Piauí aprovaram, na Assembleia Legislativa (Alepi), um projeto de lei que garante transporte gratuito para pessoas que vivem com o HIV. De autoria do deputado Dr. Thales (Progressistas), a proposta contempla ônibus, vans e micro-ônibus no transporte intermunicipal.
A gratuidade também está prevista para possíveis serviços de metrô e trem caso o estado venha a implementar esses sistemas de transporte entre cidades. A medida determina que a Secretaria de Saúde será responsável pela coordenação do programa, incluindo o cadastro dos beneficiários.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico de HIV, além de documentos como identificação oficial e comprovante de residência no Piauí. O projeto busca assegurar que os serviços sejam acessíveis exclusivamente aos residentes que atendam aos critérios estabelecidos.
O deputado Dr. Thales justificou o projeto destacando que a gratuidade do transporte tem como objetivo ampliar o acesso de pessoas vivendo com HIV a tratamentos e serviços de saúde. Segundo ele, a medida pode garantir deslocamentos regulares para consultas médicas, realização de exames de rotina e demais procedimentos necessários, o que é essencial para o manejo adequado da condição.
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