Carolina Matta
Em decisão proferida no dia 21 de outubro, o juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, atestou que a Justiça Federal tem competência para conduzir os trâmites processuais envolvendo o empresário Manuel de Jesus do Nascimento e Silva Neto. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) no dia 12 de setembro, após sacar R$ 1,5 milhão em uma agência bancária situada no Teresina Shopping.
Embora a defesa do empresário tenha pleiteado pelo declínio de competência em favor da Justiça Estadual, o magistrado esclareceu que o processo ainda está na fase de investigação, cujo objetivo é identificar a procedência do montante apreendido. “Observa-se não ter sido esclarecida a procedência lícita do dinheiro ou trazido elemento que jusitificasse a desvinculação do feito com o juízo federal, para o qual, repita-se, foi direcionada a comunicação de prisão em flagrante”, pontuou o juiz.
Por se tratar de um possível dado à bens, serviços e interesses da União, foi reconhecida a necessidade da atuação do juízo federal para acompanhar o feito. O entendimento do juiz Gustavo Oliveira se deu em consonância com o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou para que a competência fosse mantida no âmbito federal para processamento dos autos. Essa questão também pode ser reanalisada ao decorrer das investigações.
Apreensão de R$ 1,5 milhão
Manuel de Jesus do Nascimento foi preso no estacionamento do Teresina Shopping após ser flagrado com o montante de R$ 1,5 milhão, que havia sido sacado de uma agência bancária situada no estabelecimento comercial.
Conduzido para a sede da Polícia Federal, ele fez uso do direito de permanecer em silêncio e não comprovou a origem do dinheiro, sendo autuado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi colocado em liberdade no dia seguinte, por decisão do juiz Gustavo André dos Santos, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil, e uso de tornozeleira eletrônica.
Material de campanha
No carro em que Manuel estava, a PF encontrou material de campanha de Roberto Silva de Oliveira, candidato a vereador de Teresina pelo partido Agir que, no mesmo dia, veio a público negar qualquer relação com o preso. A polícia investiga se o político tem relação com os crimes investigados.
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