União e estados vão fechar acordo sobre perdas do ICMS, diz Rafael Fonteles

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou nesta sexta-feira (10), que o Governo Federal e os estados vão fechar acordo, em Brasília (DF), para compensar as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As negociações foram realizadas desde o início do mandato do presidente Lula, por meio do ministro Fernando Haddad.

A informação foi confirmada pelo chefe do Palácio de Karnak, por meio de seu perfil no Twitter. “Voltando a Brasília, nesta sexta-feira, para celebrar o acordo entre o Governo Federal e os 27 Estados para compensação das perdas referentes às mudanças no ICMS no ano passado”, escreveu o governador.

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Alguns estados que possuem dívidas com a União deverão fazer abatimento dos valores, sem injeção efetiva de recursos federais no caixa em 2023. Porém, outras unidades federativas vão precisar ser pagas pelo Tesouro Nacional.

Houve flexibilidade entre ambos os lados para chegar ao acordo. No início das negociações, os estados calculavam as perdas em R$ 45 bilhões e a União oferecia uma reposição de R$ 13 bilhões. Em uma segunda rodada de conversas, a diferença foi estreitada: os governadores pediram R$ 37 bilhões e o Tesouro falou em R$ 22 bilhões. Na última etapa de conversas, os dois lados já convergiam para algo entre R$ 26 bilhões e R$ 30 bilhões.