Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho em Bom Jesus instaurou inquéritos para investigar denúncia contra os Correios, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal por exploração do trabalho da criança e do adolescente. As quatro portarias foram assinadas, na última terça-feira (12), pelo procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha.
Ainda de acordo com as portarias, as denúncias também são referentes às irregularidades relacionadas a aprendizagem e cota legal.
Os inquéritos foram abertos considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.
O que é o trabalho infantil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
O que diz o Banco do Brasil
O Banco do Brasil destacou que aguarda ser notificado oficialmente para adotar medidas cabíveis. Veja nota na íntegra abaixo:
O Banco do Brasil informa que aguarda ser notificado oficialmente sobre a Portaria, quando avaliará a adoção das medidas cabíveis.
O que diz a Caixa Econômica
A assessoria da Caixa também informou que o banco ainda não foi notificado, mas que respeita a legislação trabalhista. Veja nota na íntegra abaixo:
A CAIXA informa que ainda não foi notificada da abertura do referido inquérito civil, razão pela qual ainda não conhece seus termos. O banco reforça que respeita a legislação trabalhista.
O Programa Adolescente Aprendiz tem como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desempenho de uma profissão e promover a inclusão social de adolescentes, ao mesmo tempo em que estimula a prática da cidadania, de valores éticos e profissionais.
A CAIXA ressalta que busca garantir a qualidade de trabalho e bem-estar de todos os estagiários e aprendizes do banco, conforme as diretrizes internas e a legislação vigente.
Assessoria de Imprensa da CAIXA
O que diz a Banco do Nordeste
Já o Banco do Nordeste alegou que não foi notificado oficialmente sobre o assunto e reiterou que cumpre todos os protocolos legais trabalhistas e está à disposição para possíveis esclarecimentos. Veja nota na íntegra abaixo:
O Banco do Nordeste informa que não tem conhecimento e não foi notificado oficialmente sobre o assunto. O BNB reitera que cumpre todos os protocolos legais trabalhistas e está à disposição para possíveis esclarecimentos, caso necessário.
Correios
Somente os Correios não se manifestou.
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