Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Piauí

Vinte trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras em quatro municípios no interior do Piauí. Os resgates foram feitos em Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, a equipe que participou do resgate faz parte do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, composto por integrantes do órgão, auditores fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal.

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Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições nos alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma incorreta.

Segundo a procuradora do Trabalho, Natália Azevedo, que acompanhou as fiscalizações os trabalhadores não recebiam EPI. “Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e a eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, ressaltou.

Durante as inspeções ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados, não possuíam carteira de trabalho assinada e recebiam os pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$150 à R$180 e os trabalhadores não tinham uma jornada de trabalho pré-estabelecida. Em uma das pedreiras, localizada no município de Monsenhor Gil, um adolescente de 17 anos, estava entre os resgatados.

Após as fiscalizações, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometeram a melhorar as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre outros, além de pagar os valores referentes a dano moral individual e coletivo.

Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email [email protected] ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.