O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (31) que o Fórum dos Governadores do Brasil se reunirá para tratar sobre o Fundo de Equalização dos Combustíveis, nesta quinta-feira (3). Os chefes dos executivos buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem, novamente, a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil.
“Esperamos que nessa reunião estejam presentes a representação do Congresso Nacional, da Petrobras e dos municípios para que possamos ter uma pactuação e saber qual a proposta do Governo Federal e, a partir de aí, construirmos uma alternativa que seja segura para o país”, afirmou Dias.
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Ainda de acordo com o governador Wellington Dias, além do Fundo de Equalização, a outra proposta que será debatida é ampliar refino no Brasil. “Somos produtores de petróleo, mas não produzimos óleo diesel na quantidade necessária e estamos comprando de outros países e por isso ficamos dependentes do preço internacional. Ampliar refinarias no Brasil precisa ser uma prioridade”, explicou.
Congelamento do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última quinta-feira (27), a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. A decisão mantém o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), base de cálculo para cobrança do imposto.
Caso a proposta da retomada do Fundo de Equalização, os governadores acreditam que, na prática, haveria uma redução de, no mínimo, R$ 2 no preço da gasolina, neste primeiro momento e cerca de R$10 a R$14 no preço do gás de forma definitiva.
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