Davi Fernandes
O governador do Piauí e coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT) descartou nesta sexta-feira (21) a possibilidade dos chefes dos executivos estaduais de mexerem no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), durante o ano de 2022.
A declaração do governador foi dada ao Estadão, quando o Wellington Dias avaliou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e energia elétrica.
Perguntado se classifica a proposta de Bolsonaro como demagogia, Wellington disse que não considera isso e que não é possível mexer no ICMS dos estados neste ano. “Se for para dar solução, não [é demagogia]. Entendo que em 2022 não é possível [mexer no ICMS] e não apenas pela regra eleitoral, qualquer mudança vale para o ano seguinte”, disse o governador.
Proposta do presidente
Deputados e senadores admitem apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e energia, mas classificam a medida como eleitoreira ao considerarem um efeito pequeno sobre o preço final da gasolina e diesel, com custo alto para os cofres públicos. Além disso, o movimento é visto como pressão para governadores reduzirem o ICMS, imposto cobrado pelos Estados.
Bolsonaro afirmou ontem que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano. O impacto para o consumidor seria uma redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.
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