Wellington Dias rebate Lira e diz que projeto para ICMS gera desequilíbrio

O governador Wellington Dias (PT) rebateu, neste domingo (16), as críticas do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, sobre a cobrança dos governadores em relação ao preço dos combustíveis em ano eleitoral. Lira destacou ainda a existência de um projeto que foi aprovado na Câmara e que está parado no Senado.

Segundo Wellington, que também coordena o Fórum Nacional do Governadores, o projeto citado por Lira para alterar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis não vai resolver a alta dos preços. A entrevista foi concedida à CNN Brasil.

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Wellington disse ainda que a proposta foi aprovada “sem nenhum diálogo ou base técnica” e que vai causar desequilíbrio a estados e municípios. “Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse o governador.

Foto: Lucas Dias/GP1

Wellington Dias

O governador Wellington Dias também citou a decisão dos governadores de congelar o ICMS até o fim de janeiro, como estava previsto. “Abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo para provar que não ia parar de ter aumentos nos combustíveis”, disse.

Entenda o caso

Lira escreveu em seu perfil no Twitter, nesse domingo, que a questão do ICMS deveria ser cobrado no Senado Federal e que a cobrança acontece apenas porque estamos em ano eleitoral. “A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado. Diziam q era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram q é hora de reduzir o preço”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados.

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, continuou Arthur Lira.

Projeto aprovado na Câmara

Conforme o texto aprovado pela Câmara, a cobrança do ICMS vai passar a ser feita considerando um valor fixo por litro. O que vai substituir o modelo atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda dos combustíveis.

O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias, adicionado dos tributos federais e estaduais, mais as margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, do etanol, se for gasolina.