A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) abriu nesta sexta-feira (21) as inscrições de projetos culturais para o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – Siec 2022. Os proponentes terão até o dia 04 de fevereiro para enviarem suas propostas.
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Para realizar a inscrição, será necessário enviar a documentação exigida anexada ao projeto e ao formulário de inscrição, pelos correios ou por meio do endereço eletrônico [email protected].
Encerradas as inscrições, após análise da documentação os projetos serão avaliados pelos membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do Siec. O resultado final do processo está previsto para ser divulgado no dia 11 de março.
Recursos de R$ 14 milhões
De acordo com a resolução que regulamenta o Siec, os recursos necessários para financiamento dos projetos serão oriundos da renúncia fiscal de 0,5% do orçamento estadual, totalizando R$ 14.034.253,82 (quatorze milhões, trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Desse montante, R$ 4.610.276,15 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos) serão destinados a projetos da capital Teresina; R$ 5.010.276,15 (cinco milhões, dez mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos) para projetos do interior do estado; e R$ 4.413.701,52 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos) para projetos apresentados pelo Governo do Estado.
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