Gil Sobreira
O advogado Jefferson Moura Costa foi condenado a 11 (onze) anos e 03 (três) meses de prisão por estuprar uma mulher que havia sido levada por ele até seu apartamento para realizar uma faxina. A sentença condenatória foi dada na última quinta-feira (02) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
O juiz considerou que houve emprego de força física sobre a vítima e ressalta que o advogado é imputável, tinha consciência da ilicitude da sua conduta, e praticou, de forma livre e consciente, o crime tipificado no art. 213, caput, do Código Penal, “não havendo em seu favor quaisquer causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade”.
A condenação foi aumentada pelo fato do advogado exercer autoridade sobre a vítima, no momento em que praticou a violência em desfavor dela.
Na sentença, o juiz relata que o modus operandi utilizado pelo advogado demonstra periculosidade, no caso, estupro, com reconhecimento de três circunstâncias judiciais desfavoráveis: culpabilidade, conduta social e consequências do crime, merecendo maior rigor em seu tratamento. “Esses delitos geram repercussão na comunidade, não só pela gravidade que carreiam em si. Como se não bastasse, instalam uma sensação de insegurança no seio social, que se vê atacado em seu sossego e liberdades”, diz trecho da condenação.
O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado e mantida a prisão preventiva, o que significa que o advogado não poderá recorrer em liberdade. Segundo a sentença, a liberdade de Jefferson Moura Costa causa tumulto à ordem pública, evidenciado pelo risco de reiteração na conduta delituosa.
Entenda o caso
O advogado Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante pela Polícia Militar, no dia 15 de julho de 2021, acusado de estuprar uma mulher que havia sido levada por ele até seu apartamento para realizar uma faxina. Ao chegar ao condomínio, localizado no bairro Fátima, zona leste de Teresina, ela acabou sendo vítima de estupro, dentro do apartamento do acusado.
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 5º Batalhão foi acionada pelo COPOM e quando os policiais chegaram ao local, a vítima apontou o advogado como autor do crime e Jefferson Moura Costa acabou sendo preso e conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.
Após colher o termo de depoimento e encaminhar a vítima para o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) na Maternidade Dona Evangelina Rosa, ficou constatado o estupro, razão pela qual o advogado foi autuado no art. 45 do Código Penal.
Vítima implorou para não ser estuprada
O GP1 teve acesso a documentos que narram os momentos de terror vividos pela diarista vítima do crime de estupro. Para escapar do advogado, já depois do crime, a vítima chegou a pular do apartamento e foi acolhida por um vizinho, que acionou a PM.
De acordo com o relato da vítima à delegada de plantão na Central de Flagrantes de Teresina, Valéria Cristina, ela foi chamada pelo acusado para realizar uma limpeza no apartamento, e ao chegar ao local Jefferson Moura Costa trancou a porta do imóvel e depois de terminar a faxina, a vítima o encontrou deitado no sofá da sala, segurando o órgão genital. De imediato, conforme relato da vítima à delegada de plantão, o advogado a agarrou pelo pescoço, passou a mãos em seus seios e praticou o estupro.
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