Gil Sobreira
A dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo está sendo acusada de fazer novas ameaças mesmo após a decretação de sua prisão preventiva.
A profissional responde ação penal, na Comarca de São Raimundo Nonato/PI, acusada de racismo, injúria, ameaça e lesão corporal tentada praticado contra Thaiane Neves e sua filha, uma bebê, que na ocasião dos fatos tinha apenas um mês de vida.
As ameaças, segundo petição juntada aos autos no dia 07 de janeiro de 2019, foram feitas no dia 26 de dezembro do ano passado através de publicação na rede social Instagram.
- Foto: Facebook/Delzuíte Macedo
Delzuíte Macedo
No teor das ameaças, após várias injúrias, consta o seguinte: “(...) Falei e falo: era pra ter dado uma pisa bem boa e arrebentar essa cara de c*, mais nunca é tarde. Eu moro bem, mas eu conheço São Miguel Paulista e baixada de Sampa muito bem. É só eu querer fazer desgraça que eu consigo.”
A petição deixa claro que as ameaças são recorrentes colocando a vítima em constante estado de intranquilidade e demonstram que estão presentes e persistem, os motivos da decretação da prisão preventiva.
O advogado de Thaine Neves pediu a juntada dos prints com as ameaças e a manutenção da prisão cautelar de Delzuite Macedo.
Dentista é considerada foragida da Justiça
Delzuite Macedo teve a preventiva decretada no dia 08 de dezembro de 2018 pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, no entanto, o decreto prisional está pendente de cumprimento, já que a dentista está em local incerto e não sabido, sendo considerada foragida da Justiça.
- Foto: Divulgação
Mandado de prisão contra Delzuíte Macedo
Juiz destacou necessidade da prisão
Na decisão, o magistrado destacou a necessidade da prisão e elencou os motivos: “Primeiro porque, além de prova da materialidade e indícios de autoria, entre os delitos imputados à ré encontra-se o crime tipificado no art. 20, §2°, da Lei n. 7.716/89, a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, preenchendo-se, portanto, o pressuposto do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Além disso, a prisão é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução criminal e para garantir a ordem pública”, afirmou.
Para o juiz, o fato da dentista se encontrar em lugar incerto e não sabido, após ter se esgotado a prisão temporária, “demonstra sua deliberação intenção de não se submeter aos efeitos e eventual sentença penal condenatória, circunstância concreta apta a justificar o seu cárcere cautelar”.
Ao final foi determinada a expedição do mandado de prisão, incluindo-o no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça e que a dentista seja encaminhada para a Penitenciária Feminina de Teresina.
Entenda o caso
No dia 6 de abril de 2018, a dentista fez ameaças verbais a Thaiane Neves e chegou a arremessar uma tesoura contra o veículo em que a vítima estava com o marido e a filha. No mesmo dia, ela ainda usou sua página no Facebook utilizando expressões racistas como: “nunca chegará ao meu tom de pele” e “a senzala não saiu de você”.
Na primeira publicação ela não citou nomes, mas no dia 9 de abril ela fez outra publicação, dessa vez citando a vítima e fez uma comparação entre o seu filho e a bebê de Thaiane, que na ocasião tinha apenas um mês de vida. “O Gui é lindo e branco! Uma coisa eu caprichei nessa vida: eu não misturo o meu sangue com merda! Sou neta do Sr. João Apolônio. Já dizia o meu avô: 'quando não caga na entrada, caga na saída'. Aí minhas amigas só me chegam com *...* mulher como a filha de fulana é feia você já viu? kkk e eu só respondo: Não amiga! Não me interesso por gente que nunca chegará ao meu tom de pele. Não adianta pintar o cabelo de vela, se os cromossomos condenam! [...] 'Preconceito' sim, eu sou 'preconceituosa', mas abraço e beijo meus amigos de outras cores e coloridos. Mas escolhi a dedo com quem me misturar os A+ e O+”, disse.
O promotor ingressou com a ação na Comarca de São Raimundo Nonato pelos crimes de ameaça, lesão corporal na forma tentada e injúria preconceituosa/racial, e pediu a condenação de Delzuíte ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 50 mil. Solicitou ainda que ela seja proibida de manter contato com a vítima e com os familiares dela, tendo que se manter a uma distância de 200 metros.
Leonardo Dantas também requereu que seja feita a interdição das páginas da acusada nas redes sociais Facebook e Instagram. Para o promotor, em relação ao crime de racismo, as declarações da dentista afetaram não só a vítima e sua filha, mas ofendeu várias pessoas da mesma raça.
“O conteúdo preconceituoso e racista das frases postadas pela denunciada em sua página do Facebook demonstra que ela, além de ter ofendido a honra subjetiva da vítima, também praticou o crime de racismo, uma vez que difundiu suas ofensas raciais em página da rede mundial de computadores, ofendendo pessoas de uma mesma raça e cor, gerando, inclusive, grande revolta e comoção na população de todo o país, em especial na cidade de São Raimundo Nonato”, disse o promotor Leonardo Dantas.
Prisão
A dentista foi presa no dia 14 de abril de 2018, com o cumprimento de um mandado de prisão provisória. Ela foi encaminhada para o presídio Feminino de Teresina, mas foi liberada cinco dias depois.
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