Juiz manda prender dentista Delzuíte Macêdo acusada de racismo

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, decretou a prisão preventiva da dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo acusada de fazer comentários racistas, em sua rede social. O decreto é datado de 8 de dezembro.

A dentista é ré na Justiça acusada de racismo, injúria, ameaça e lesão corporal tentada praticado contra Thaiane Neves e sua filha, uma bebê, que na ocasião tinha apenas um mês de vida.

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• Foto: Facebook/Delzuíte MacedoDelzuíte Macedo

Após o recebimento da denúncia, em junho deste ano, o Ministério Público do Estado do Piauí pediu a decretação da prisão preventiva da dentista para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal.

Na decisão, o magistrado destacou a necessidade da prisão e elencou os motivos: “Primeiro porque, além de prova da materialidade e indícios de autoria, entre os delitos imputados à ré encontra-se o crime tipificado no art. 20, §2°, da Lei n. 7.716/89, a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, preenchendo-se, portanto, o pressuposto do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Além disso, a prisão é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução criminal e para garantir a ordem pública”, afirmou.

Para o juiz, o fato da dentista se encontrar em lugar incerto e não sabido, após ter se esgotado a prisão temporária, “demonstra sua deliberação intenção de não se submeter aos efeitos e eventual sentença penal condenatória, circunstância concreta apta a justificar o seu cárcere cautelar”.

Ao final foi determinada a expedição do mandado de prisão, incluindo-o no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça e que a dentista seja encaminhada para a Penitenciária Feminina de Teresina.

Entenda o caso

No dia 6 de abril deste ano, a dentista fez ameaças verbais a Thaiane Neves e chegou a arremessar uma tesoura contra o veículo em que a vítima estava com o marido e a filha. No mesmo dia, ela ainda usou sua página no Facebook utilizando expressões racistas como: “nunca chegará ao meu tom de pele” e “a senzala não saiu de você”.

Na primeira publicação ela não citou nomes, mas no dia 9 de abril ela fez outra publicação, dessa vez citando a vítima e fez uma comparação entre o seu filho e a bebê de Thaiane, que na ocasião tinha apenas um mês de vida. “O Gui é lindo e branco! Uma coisa eu caprichei nessa vida: eu não misturo o meu sangue com merda! Sou neta do Sr. João Apolônio. Já dizia o meu avô: 'quando não caga na entrada, caga na saída'. Aí minhas amigas só me chegam com *...* mulher como a filha de fulana é feia você já viu? kkk e eu só respondo: Não amiga! Não me interesso por gente que nunca chegará ao meu tom de pele. Não adianta pintar o cabelo de vela, se os cromossomos condenam! [...] 'Preconceito' sim, eu sou 'preconceituosa', mas abraço e beijo meus amigos de outras cores e coloridos. Mas escolhi a dedo com quem me misturar os A+ e O+”, disse.

O promotor ingressou com a ação na Comarca de São Raimundo Nonato pelos crimes de ameaça, lesão corporal na forma tentada e injúria preconceituosa/racial, e pediu a condenação de Delzuíte ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 50 mil. Solicitou ainda que ela seja proibida de manter contato com a vítima e com os familiares dela, tendo que se manter a uma distância de 200 metros.

Leonardo Dantas também requereu que seja feita a interdição das páginas da acusada nas redes sociais Facebook e Instagram. Para o promotor, em relação ao crime de racismo, as declarações da dentista afetaram não só a vítima e sua filha, mas ofendeu várias pessoas da mesma raça.

“O conteúdo preconceituoso e racista das frases postadas pela denunciada em sua página do Facebook demonstra que ela, além de ter ofendido a honra subjetiva da vítima, também praticou o crime de racismo, uma vez que difundiu suas ofensas raciais em página da rede mundial de computadores, ofendendo pessoas de uma mesma raça e cor, gerando, inclusive, grande revolta e comoção na população de todo o país, em especial na cidade de São Raimundo Nonato”, disse o promotor Leonardo Dantas.

Prisão

A dentista foi presa no dia 14 de abril, com o cumprimento de um mandado de prisão provisória. Ela foi encaminhada para o presídio Feminino de Teresina, mas foi liberada cinco dias depois.