Marcada audiência de preso encontrado em cela com criança no Piauí

O juiz José Vidal, da Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Teresina (SEEU), marcou para o dia 28 de novembro às 9h, uma audiência de justificação referente ao caso envolvendo o detento José de Ribamar Pereira Lima que foi encontrado em uma cela com uma criança na Colônia Agrícola Major César no dia 1º de outubro.

A decisão do juiz é do dia 16 de outubro e é com base em uma petição da Defensoria Pública que solicitou que José de Ribamar permanecesse na Penitenciária Irmão Guido, sob a alegação de que a sua integridade física estará resguardada naquele estabelecimento. Solicitou ainda segredo de justiça do processo, assim como a realização de uma audiência de justificação para que José de Ribamar possa prestar esclarecimentos sobre o caso. A Defensoria ainda pediu a proibição de contato do preso com os agentes penitenciários da Colônia Agrícola Major César, assim como a realização de um procedimento administrativo disciplinar pelos agentes da Irmão Guido.

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O promotor de Justiça da 48ª Promotoria Execução Penal, Elói Pereira de Sousa Júnior, no dia 11 de outubro, se manifestou sobre os pedidos da Defensoria Pública, onde opinou de forma favorável a permanência do preso na Penitenciária Irmão Guido e a realização da audiência. Elói afirmou que “não vislumbra nenhum óbice à realização de audiência de justificação para oitiva do reeducando em juízo, sobretudo levando-se em consideração a gravidade dos fatos noticiados, ocasião em que poderá apresentar argumentos e provas em seu favor”.

• Foto: Thais Guimarães/GP1Juiz José Vidal

Em decisão do dia 16 de outubro, além de marcar a audiência de justificação, o juiz afirmou que José de Ribamar deve permanecer na Penitenciária Irmão Guido, para que ele não corra risco de morte, se fosse transferido para outro estabelecimento penal. Ele ainda negou que o caso fique em segredo de justiça.

“Tratando-se de atribuição que cabe à administração do estabelecimento prisional respectivo e não há sequer indício de eventual suspeição de toda a equipe de servidores da CAMCO [Colônia Agrícola Major César], alegada pelo reeducando, bem assim a inexistência de bale jurídica para o segredo de justiça alegado, indefiro os pedidos de realização do PAD pelos agentes penitenciários da PIG e de determinação de segredo de justiça”, afirmou o juiz José Vidal em sua decisão.

Entenda o caso

O adolescente de 13 anos foi encontrado, na madrugada do último domingo (01), na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. Ele estava debaixo da cama da cela onde fica o detento José de Ribamar. Após ter sido descoberto pelos agentes penitenciários, os pais, o menor e o detento foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde foi feito o exame de corpo de delito, que não constatou conjunção carnal, motivo pelo qual, após todos serem ouvidos, o delegado resolveu liberar a família e o detento, que retornou à penitenciária, visto que a autoridade policial considerou não ter havido crime.

O delegado da cidade de Altos, Jarbas Lima, abriu inquérito policial para investigar o caso. O delegado ouviu os pais, o menor e o detento. Em depoimento, José de Ribamar negou que tenha estuprado a criança e explicou que conheceu o pai da criança, Gilmar Francisco Gomes, há cerca de dois anos, na própria Major César quando o mesmo foi cumprir pena após ser condenado por estupro e que começou uma amizade com Gilmar.

Já o menor informou que acompanhava o pai quando o mesmo ia para a penitenciária trabalhar plantando e colhendo feijão. Ele contou também que conheceu Ribamar nas visitas que fazia ao pai enquanto estava preso. O pai do menor disse que o detento ajudava a sua família com a doação de produtos alimentícios e costumava agradar os seus filhos comprando refrigerantes, bombons, biscoitos e outras coisas.

Sebastião disse, em depoimento, que o filho contou que estava assistindo TV quando os agentes penitenciários o flagraram e que, em nenhum momento, Ribamar fez algo com ele. A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso.

A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí decidiu afastar 12 agentes penitenciários que faziam parte do plantão na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira no dia que uma criança foi encontrada.Além dos 11 agentes plantonistas, o agente que divulgou as fotos da criança também foi afastado. A decisão, proferida como medida cautelar, concluiu que os servidores foram omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal.