"Não faz sentido um procurador se submeter a recomendação de um promotor", diz Régis Marinho

O promotor de Justiça Régis Marinho falou sobre matéria publicada no GP1 intitulada: “Procuradora-Geral Zélia Saraiva não vai cumprir recomendação da promotora Leida Diniz”. O promotor Régis que também é assessor especial da procuradoria-geral informou que a decisão da procuradora foi tomada por questão da hierarquia funcional já que não cabe a Zélia Saraiva acatar recomendação de um subordinado, no caso, da promotora Leida Diniz.

“Não faz sentido um soldado dar ordens ao seu comandante. O não acatamento da procuradora Zélia Saraiva se deu por uma questão de hierarquia funcional. Não faz sentido um procurador se submeter a recomendação de um promotor”, esclareceu.
Ainda sobre o fato de alguns advogados aprovados no último concurso do Ministério Público do Estado, a exemplo do advogado Enderson Lima, informar que pretende levar o caso à Comissão de Concurso da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional do Ministério Público, o promotor Régis Marinho explicou que uma possível investigação a respeito dos atos da procuradora Zélia Saraiva cabe tão somente, a Subprocuradoria-geral de Justiça.

“Não faz sentido a própria procuradora investigar algo contra ela mesma, por isso, somente o subprocurador-geral de Justiça está apto a fazer essa investigação. Além disso, a procuradora Zélia Saraiva está tranquila quanto aos seus atos e vai colaborar no que for necessário por ter ciência de suas ações”, disse.
O promotor também fez questão de esclarecer que a nomeação dos assessores comissionados em cargos de confiança de Procuradores está dentro da lei.

“A procuradora vai defender sua decisão por saber que a nomeação desses assessores comissionados de Procuradores está prevista em lei, e portanto, não há irregularidades nesse caso”, afirmou o promotor Régis Marinho que informou que a procuradora-geral está em Brasília.

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