O desembargador Edvaldo Moura negou, nesta quinta-feira (20), pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Stanley de Sousa Patrício em favor do delegado Clayton Doce Alves Filho, preso sob acusação de peculato e falsidade documental.
A defesa alegou que Clayton Doce sofreria de problemas psiquiátricos, no entanto, a justificativa foi contestada pelo desembargador que considerou o argumento como sendo de pouca relevância pelo fato de que “ele poderia obstar o andamento da persecução criminal ou ainda furtar-se à aplicação da lei penal”.
O magistrado destacou ainda que “não se vislumbra teratologia, ou ainda evidente abuso ou ilegalidade na decisão prolatada, mas ao contrário, se verifica que o juízo se preocupou em fundar concretamente a necessidade de medida constritiva, o que desautoriza a cassação de tal decisão”.
O desembargador concluiu que “ante o exposto, com base nas razões expedidas, denego o pedido de medida liminar”.
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A prisão
O delegado Clayton Doce foi preso na tarde da última quarta-feira (19) depois do mandado de prisão expedido pelo juiz Francisco João Damasceno, da 1ª Vara de Piripiri. A prisão foi determinada após inquérito policial instaurado em 2013, que apurava os crimes de falsidade de documentos e peculato, enquanto o delegado era titular da regional do município de Piripiri.
Contra o delegado, foram abertos ainda inquéritos para apurar outros crimes, além de processos administrativos disciplinares e ação de improbidade. Um dos crimes que o delegado foi acusado seria a cobrança de até R$ 50 mil para a ocultação de delitos.
Delegacia geral
O delegado-geral James Guerra declarou que o atestado médico apresentado aponta que o delegado Clayton Doce sofre de uma síndrome que teria se desenvolvido recentemente e não na época em que o investigado teria cometido os crimes.
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Imagem: ReproduçãoDelegado Clayton Doce
A defesa alegou que Clayton Doce sofreria de problemas psiquiátricos, no entanto, a justificativa foi contestada pelo desembargador que considerou o argumento como sendo de pouca relevância pelo fato de que “ele poderia obstar o andamento da persecução criminal ou ainda furtar-se à aplicação da lei penal”.
O magistrado destacou ainda que “não se vislumbra teratologia, ou ainda evidente abuso ou ilegalidade na decisão prolatada, mas ao contrário, se verifica que o juízo se preocupou em fundar concretamente a necessidade de medida constritiva, o que desautoriza a cassação de tal decisão”.
O desembargador concluiu que “ante o exposto, com base nas razões expedidas, denego o pedido de medida liminar”.
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A prisão
O delegado Clayton Doce foi preso na tarde da última quarta-feira (19) depois do mandado de prisão expedido pelo juiz Francisco João Damasceno, da 1ª Vara de Piripiri. A prisão foi determinada após inquérito policial instaurado em 2013, que apurava os crimes de falsidade de documentos e peculato, enquanto o delegado era titular da regional do município de Piripiri.
Contra o delegado, foram abertos ainda inquéritos para apurar outros crimes, além de processos administrativos disciplinares e ação de improbidade. Um dos crimes que o delegado foi acusado seria a cobrança de até R$ 50 mil para a ocultação de delitos.
Delegacia geral
O delegado-geral James Guerra declarou que o atestado médico apresentado aponta que o delegado Clayton Doce sofre de uma síndrome que teria se desenvolvido recentemente e não na época em que o investigado teria cometido os crimes.
Imagem: Foto: Bárbara Rodrigues/GP1 James Guerra
“O atestado apresentado mostra que ele sofre de uma síndrome que se desenvolveu recentemente e que por isso, ele devia ficar afastado do cargo de delegado, pois é uma profissão complexa que envolve questões de arma. De acordo com o atestado, essa síndrome só se desenvolveu recentemente e não na época dos crimes. Com isso, o inquérito vai continuar normalmente”, afirmou James Guerra.Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
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