O julgamento do pedido de cassação do prefeito de Nazária, Ubaldo Nogueira e do vice Joaquim Nonato da Silva Filho, será retomado nesta segunda-feira (16), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Os juízes João Gabriel, Agrimar Rodrigues e Sandro Elano Soares foram favoráveis a cassação.
Já o relator Valter Rebelo, o desembargador Ribamar Oliveira e Dioclécio Sousa, que na última segunda-feira (9) pediu vistas no processo para uma melhor averiguação dos autos, foram favoráveis a permanência de Ubaldo no cargo.
Como a votação ficou empatada, cabe agora ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Haroldo Rehem o voto de minerva para definir a situação. Ubaldo Nogueira é acusado de compra de votos e abuso de poder político.
O provimento do recurso foi interposto pelo ex-candidato a prefeito de Nazária, Osvaldo Bomfim de Carvalho e pela coligação “A Esperança do Povo” em Ação de Investigação Eleitoral – AIJE que pede a cassação de diploma de Ubaldo Nogueira e a aplicação de multa de acordo com o art. 41-A, da Lei nº 9.504/97. O processo foi ajuizado desde o ano passado.
Contra o prefeito pesam outras denúncias, dentre elas que o Ministério Público Federal no Piauí entrou com ação de improbidade administrativa contra ele, por desvio de recursos do Fundeb.
O relatório do TCE-PI, referente à prestação de contas de 2009, constatou que Ubaldo Nogueira, utilizou verbas do Fundeb para celebrar contratos para o transporte de alunos da rede pública, no valor de R$ 480.120,05, sem realizar processo licitatório.
O Procurador da República, Marco Aurélio Adão, enviou ao Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária, João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior, solicitando o prosseguimento da ação de improbidade, com o recebimento da petição inicial e a citação de Ubaldo Nogueira.
Já em 2010, o prefeito contratou a empresa NortPlan Comércio e Serviços Ltda duas vezes para fazer serviços de terraplanagem em Nazária.
O primeiro contrato foi de R$ 8.740,00, valor para o fornecimento de um caminhão truncado por 23 dias, especificado na nota fiscal nº 63 emitida às 08:43:25 do dia 09 de novembro de 2010.
No recibo de pagamento feito pela empresa deveria constar o nome da Nortplan, empresa responsável pelo serviço, mas o recibo é de outra empresa, Unibral Comércio e Serviços Ltda. No cheque assinado pelo prefeito Ubaldo e o chefe do departamento de Finanças Júlio César dos Santos o nome que consta é o da Nortplan.
Carmem Lúcia
A esposa do gestor e atual secretária de Saúda de Nazária, Carmem Lúcia também foi alvo de denúncias por parte dos moradores da cidade. As reclamações são pelo fato de Carmem não comparecer ao município para desempenhar suas atividades. Nossa reportagem chegou a flagrá-la durante a semana fazendo caminha às 10h da manhã na Avenida Marechal Castelo Branco.
Educação
O descaso com a coisa pública se estendeu a escola do município, Alice Pires. A Unidade de Ensino encontra-se em estado de total abandono, sem oferecer qualidade educacional e de bem estar para os alunos, professores e funcionários daquele estabelecimento.
A Escola herdada de Teresina nunca passou por uma reforma e o que se percebe é que a mesma vem a cada dia sendo tomada pelo mato. A falta de material de higiene e limpeza é algo rotineiro.
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Já o relator Valter Rebelo, o desembargador Ribamar Oliveira e Dioclécio Sousa, que na última segunda-feira (9) pediu vistas no processo para uma melhor averiguação dos autos, foram favoráveis a permanência de Ubaldo no cargo.
Como a votação ficou empatada, cabe agora ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Haroldo Rehem o voto de minerva para definir a situação. Ubaldo Nogueira é acusado de compra de votos e abuso de poder político.
Imagem: ReproduçãoUbaldo Nogueira
O provimento do recurso foi interposto pelo ex-candidato a prefeito de Nazária, Osvaldo Bomfim de Carvalho e pela coligação “A Esperança do Povo” em Ação de Investigação Eleitoral – AIJE que pede a cassação de diploma de Ubaldo Nogueira e a aplicação de multa de acordo com o art. 41-A, da Lei nº 9.504/97. O processo foi ajuizado desde o ano passado.
Contra o prefeito pesam outras denúncias, dentre elas que o Ministério Público Federal no Piauí entrou com ação de improbidade administrativa contra ele, por desvio de recursos do Fundeb.
O relatório do TCE-PI, referente à prestação de contas de 2009, constatou que Ubaldo Nogueira, utilizou verbas do Fundeb para celebrar contratos para o transporte de alunos da rede pública, no valor de R$ 480.120,05, sem realizar processo licitatório.
O Procurador da República, Marco Aurélio Adão, enviou ao Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária, João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior, solicitando o prosseguimento da ação de improbidade, com o recebimento da petição inicial e a citação de Ubaldo Nogueira.
Já em 2010, o prefeito contratou a empresa NortPlan Comércio e Serviços Ltda duas vezes para fazer serviços de terraplanagem em Nazária.
O primeiro contrato foi de R$ 8.740,00, valor para o fornecimento de um caminhão truncado por 23 dias, especificado na nota fiscal nº 63 emitida às 08:43:25 do dia 09 de novembro de 2010.
No recibo de pagamento feito pela empresa deveria constar o nome da Nortplan, empresa responsável pelo serviço, mas o recibo é de outra empresa, Unibral Comércio e Serviços Ltda. No cheque assinado pelo prefeito Ubaldo e o chefe do departamento de Finanças Júlio César dos Santos o nome que consta é o da Nortplan.
Imagem: ReproduçãoHaroldo Rehem
Carmem Lúcia
A esposa do gestor e atual secretária de Saúda de Nazária, Carmem Lúcia também foi alvo de denúncias por parte dos moradores da cidade. As reclamações são pelo fato de Carmem não comparecer ao município para desempenhar suas atividades. Nossa reportagem chegou a flagrá-la durante a semana fazendo caminha às 10h da manhã na Avenida Marechal Castelo Branco.
Educação
O descaso com a coisa pública se estendeu a escola do município, Alice Pires. A Unidade de Ensino encontra-se em estado de total abandono, sem oferecer qualidade educacional e de bem estar para os alunos, professores e funcionários daquele estabelecimento.
A Escola herdada de Teresina nunca passou por uma reforma e o que se percebe é que a mesma vem a cada dia sendo tomada pelo mato. A falta de material de higiene e limpeza é algo rotineiro.
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