Gil Sobreira
Está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral – TRE o pedido de cassação do mandato de três vereadores do município de Piracuruca, Pedro Lima, De Assis Mãozinha e Milton Da Silva Melo, feito pelo Ministério Público Eleitoral.
O processo de Nº 738-95.2011.6.18.0000 tem como requerido o vereador Simão Pedro Alves de Melo, mais conhecido como Pedro Lima. O processo n.º 728-51.2011.6.18.0000 se refere ao vereador Francisco de Assis da Silva Melo, o Mãozinha, e o de nº 75364.2011.618.0000, ao vereador Milton da Silva Melo. A cassação do mandato dos três vereadores foi requerida no ano passado pelo Ministério Público Eleitoral sob a alegação de desfiliação partidária sem justa causa, com fundamento na Resolução TSE n° 22.610/2007, por Infidelidade Partidária. O vereador Mãozinha saiu do PSB para o PTB, o vereador Pedro Lima migrou do PSB para o PSDB e o vereador Milton da Silva Mello saiu do PDT e filiou-se ao PP, todos no segundo semestre de 2011.
As três ações estão em fase de manifestação da defesa dos réus. Em se concluindo o processo com condenação para os vereadores, imediatamente os suplentes assumirão os mandatos.
O processo de Nº 738-95.2011.6.18.0000 tem como requerido o vereador Simão Pedro Alves de Melo, mais conhecido como Pedro Lima. O processo n.º 728-51.2011.6.18.0000 se refere ao vereador Francisco de Assis da Silva Melo, o Mãozinha, e o de nº 75364.2011.618.0000, ao vereador Milton da Silva Melo. A cassação do mandato dos três vereadores foi requerida no ano passado pelo Ministério Público Eleitoral sob a alegação de desfiliação partidária sem justa causa, com fundamento na Resolução TSE n° 22.610/2007, por Infidelidade Partidária. O vereador Mãozinha saiu do PSB para o PTB, o vereador Pedro Lima migrou do PSB para o PSDB e o vereador Milton da Silva Mello saiu do PDT e filiou-se ao PP, todos no segundo semestre de 2011.
As três ações estão em fase de manifestação da defesa dos réus. Em se concluindo o processo com condenação para os vereadores, imediatamente os suplentes assumirão os mandatos.
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