Izabella Furtado
O Governo Lula enfrenta um crescente rombo nas contas públicas, como evidenciado pelos dados do Tesouro Nacional entre janeiro e setembro de 2024. Apesar de um aumento significativo na arrecadação, os gastos superaram os ganhos, resultando em um déficit primário de R$ 105,2 bilhões, um aumento de 7,4% em relação ao déficit de R$ 97,7 bilhões registrado no mesmo período de 2023.
Nos primeiros nove meses de 2024, a receita líquida do governo alcançou R$ 1,57 trilhão, marcando um recorde e um crescimento de 6,4% em comparação com 2023. No entanto, as despesas federais, excluindo os pagamentos de juros, aumentaram R$ 101,4 bilhões, superando o aumento na arrecadação, que foi de R$ 94,2 bilhões. Com isso, o crescimento das despesas (6,5%) foi ligeiramente superior ao das receitas, levando ao aumento do déficit primário.
Os números refletem um descompasso entre as receitas do governo e os gastos, pressionando a necessidade de ajustes fiscais para evitar um agravamento da situação. O aumento do rombo nas contas foi parcialmente amenizado pelo recorde de arrecadação da Receita Federal, que atingiu o maior patamar desde o início da série histórica, em 1995.
Os gastos com benefícios previdenciários foram um dos principais responsáveis pelo aumento das despesas, somando R$ 24,5 bilhões, o que representa 24,2% do aumento total dos gastos do governo. Além disso, itens como o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial registraram um aumento de 22,4% em comparação com o ano anterior, ampliando a pressão sobre as contas públicas.
Esses gastos são vistos como possíveis alvos de cortes em um pacote de medidas que o governo Lula estuda implementar para controlar o déficit e assegurar a sustentabilidade fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o governo deveria ter anunciado medidas para conter o crescimento das despesas públicas na última semana, mas o anúncio foi adiado. Segundo Haddad, essas ações são cruciais para garantir o êxito do novo marco fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023.
Entretanto, o PT e outros partidos de esquerda, aliados ao governo, pressionam contra cortes nas despesas, com alguns líderes chegando a lançar um manifesto contra a redução de gastos. A oposição e até analistas de mercado alertam para o risco de o governo não cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2024 a 2027, o que torna os ajustes ainda mais urgentes.
Entre as medidas discutidas pela equipe econômica, estão revisões em áreas de gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial. Essas revisões são vistas como necessárias para garantir o equilíbrio fiscal a longo prazo, mas geram resistência política dentro da base de apoio do governo.
Com o aumento do déficit e a pressão para cumprir as metas fiscais, o governo Lula enfrenta um desafio complexo para equilibrar as contas públicas. As revisões nos gastos obrigatórios, se implementadas, terão impacto direto em programas sociais importantes, gerando um dilema político e econômico para o governo nos próximos meses.
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