Através do trabalho dos auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Piauí teve uma economia de R$ 3.784.971,70 relacionados a débitos confessados em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPS). Tais débitos são referentes aos exercícios de janeiro de 2000 a outubro de 2008 de vários órgãos e secretarias que compõem o Estado.
O trabalho se deu através da análise e da retificação de algumas informações passadas e entendimentos mantidos com a Receita Federal, através dos estudos jurídicos dos institutos da Prescrição e da Decadência, que visavam extinguir esses débitos junto ao Governo do Piauí.
Segundo o controlador-geral, Antonio Filho, o trabalho é lento, porque requer captura de memória e dados referentes a cada CNPJ dos órgãos envolvidos e análise de cada mês de competência confessada. “O fato é que é uma cultura nos Estados, não somente do Piauí, a não retenção e guarda dessas documentações ao longo dos anos”, comenta o controlador, salientando ainda a parceria importante com a Procuradoria Geral do Estado, em um trabalho relacionados às petições visando tal êxito.
De acordo com o gerente de Acompanhamento de Gestão, Décio Gomes, esse trabalho vai ser reforçado agora, em outras análises, na meta dos 180 dias do governo, para que se consiga novamente diminuir esse ralo de recursos do erário.
O trabalho se deu através da análise e da retificação de algumas informações passadas e entendimentos mantidos com a Receita Federal, através dos estudos jurídicos dos institutos da Prescrição e da Decadência, que visavam extinguir esses débitos junto ao Governo do Piauí.
Segundo o controlador-geral, Antonio Filho, o trabalho é lento, porque requer captura de memória e dados referentes a cada CNPJ dos órgãos envolvidos e análise de cada mês de competência confessada. “O fato é que é uma cultura nos Estados, não somente do Piauí, a não retenção e guarda dessas documentações ao longo dos anos”, comenta o controlador, salientando ainda a parceria importante com a Procuradoria Geral do Estado, em um trabalho relacionados às petições visando tal êxito.
De acordo com o gerente de Acompanhamento de Gestão, Décio Gomes, esse trabalho vai ser reforçado agora, em outras análises, na meta dos 180 dias do governo, para que se consiga novamente diminuir esse ralo de recursos do erário.
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