FMS define membros da comissão para abastecimento emergencial na Saúde de Teresina

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Charles da Silveira, instituiu, por meio da Portaria nº 9/2025, a Comissão Especial de Contratação (CEC) para acompanhar e analisar as propostas de empresas interessadas em fornecer materiais e medicamentos às unidades de saúde da cidade. A CEC será composta por dez membros, sendo quatro agentes de contratação da FMS e seis servidores de áreas técnicas requisitantes de insumos.

A comissão foi criada com o objetivo de atender à emergência em saúde pública, declarada pelo Decreto Municipal nº 25.565, de 9 de janeiro de 2025. A medida visa garantir o abastecimento das unidades de saúde por um prazo inicial de 60 dias, durante a vigência da situação de emergência.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Charles da Silveira

A comissão terá a responsabilidade de monitorar e analisar as propostas, utilizando as capacidades técnicas da FMS para avaliar a conformidade com os Termos de Referência. Além disso, os membros deverão se manifestar sobre o cumprimento dos requisitos estabelecidos e realizar outras atividades relacionadas ao processo de contratação.

O grupo será presidido por Sarah Maria Veloso Freire, Agente de Contratação/Pregoeira da FMS, e terá como vice-presidente Rosângela Gomes dos Santos. Outros integrantes incluem Marjorie Barros Cunha e Rosa Maria Braga Andrade Dantas, também agentes de contratação. As áreas técnicas requisitantes terão representantes de setores como a Gerência de Assistência Farmacêutica, o Centro de Diagnóstico Raul Bacellar, a Central de Abastecimento Farmacêutico do HUT, entre outros.

A portaria determina que os membros da comissão atuem durante o período de emergência sem remuneração extra, ou seja, suas funções não serão remuneradas além dos cargos que já ocupam na FMS. A medida, que entra em vigor a partir de sua publicação, visa acelerar o processo de contratação emergencial, crucial para o funcionamento da saúde pública municipal diante da situação de crise.

A convocação para apresentação de propostas já está aberta e as empresas interessadas devem enviar suas propostas exclusivamente por e-mail, dentro do prazo de dois dias úteis após a publicação da requisição no Diário Oficial. A medida integra as ações tomadas pelo prefeito Sílvio Mendes para viabilizar uma resposta rápida e eficaz à situação de emergência na saúde pública de Teresina, que poderá ser prorrogada por mais 90 dias, caso a situação não se resolva.

A comissão será composta pelos seguintes membros responsáveis

Agentes de Contratação (FMS):

Sarah Maria Veloso Freire – Presidente (Agente de Contratação/Pregoeira)

Rosângela Gomes dos Santos – Vice-presidente (Agente de Contratação/Pregoeira)

Marjorie Barros Cunha – Membro (Agente de Contratação/Pregoeira)

Rosa Maria Braga Andrade Dantas – Membro (Agente de Contratação/Pregoeira)

Membros das Áreas Técnicas Requisitantes:

Rafael Portela Fontenele – Membro (Gerente GEAFA – DAB)

Symonara Karina Medeiros – Membro (Gerente Técnica - Centro de Diagnóstico Raul Bacellar)

Wisllan Cesar Santos Silva – Membro (Gerente da GEAFH)

Carolyne Soares Vasconcelos – Membro (Chefe de Núcleo da GEAFH)

Maria de Nazaré Barroso de Carvalho – Membro (Central de Abastecimento Farmacêutico do HUT)

Maurilio Francisco Soares Siqueira Marques – Membro (Apoiador de Odontologia – GESB)