Thais Guimarães
O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 9ª Zona Eleitoral de Floriano, determinou que o Facebook, provedor responsável pelo Instagram, remova uma enquete eleitoral publicada por um perfil na referida rede social. A decisão foi proferida nessa terça-feira (3).
O magistrado atendeu a pedido ajuizado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, do Ministério Público Eleitoral, que denunciou a publicação da enquete eleitoral na página @florianodepre, com a seguinte pergunta: “qual vereador vocês querem que seja eleito esse ano?”.
Na representação, o promotor ressaltou que a realização de enquetes é proibida durante o período de campanha eleitoral, razão pela qual pediu que a Justiça determine a remoção do conteúdo.
Além disso, o representante do órgão ministerial apontou que o referido perfil postou o seguinte comentário na própria publicação: “11411 meu vereador @felipesovieira”, em menção ao candidato a vereador Felipe Vieira (PP).
Ao analisar a representação, o juiz Carlos Marcello Sales verificou ilegalidades e determinou a remoção do conteúdo.
“Quando não se sabe quem é responsável pelo perfil, como verifico no caso em análise, a responsabilidade para remoção do perfil é do provedor da rede social [Facebook]”, decidiu o magistrado, que fixou multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
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