TCE constata sobrepreço de 46% em contrato da Prefeitura de Floriano

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificaram sobrepreço de 46% no contrato firmado pela Prefeitura de Floriano, administrada pelo prefeito Antônio Reis (PSD), com a empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda LTDA, no valor de R$ 300 mil. O relatório é datado de 27 de agosto deste ano.

Conforme o relatório, a empresa foi contratada, por meio de inexigibilidade de licitação, para a realização do show da banda Parangolé, durante a abertura do Carnaval 2024, no dia 01 de fevereiro.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE

A fiscalização foi realizada após denúncia de superfaturamento com a comprovação de que a mesma banda Parangolé foi contratada pela Prefeitura de Picos para evento realizado no dia 23 de janeiro de 2024, pelo valor de R$ 160 mil.

O que disse a Prefeitura de Floriano

Em sua manifestação, o prefeito Antônio Reis alegou a regularidade da contração e que foram observados os requisitos previstos no art.74, inciso II, c/c § 2º. Além de ter apresentado notas fiscais referentes a alguns eventos realizados pela banda “Parangolé” em outros municípios.

Análise técnica

Ao analisar o caso, os auditores do TCE constataram que o preço foi 46% maior do que evento realizado anteriormente, em Picos. “Em pesquisas realizadas por meio de notas fiscais emitidas pela P. M. de Salvador com objeto referente à contratação da banda objeto desta denúncia verifica-se que o valor contratado pela P. M. de Picos-PI está mais condizente com o preço de mercado”, destacou.

Em outros municípios, como São Mateus (ES), Ponto Chique (MG) e Xinguara (PA), o cachê variou entre R$ 170 mil e R$ 180 mil.

Foi ressaltado ainda que o gestor deve examinar notas fiscais e contratos de shows anteriores daquele mesmo profissional e checar se o valor ora proposto é compatível com o que vinha sendo praticado por ele.

Os auditores então concluíram pela manifestação da procedência da denúncia quanto à prática de sobrepreço na contratação da banda Parangolé pela Prefeitura de Floriano “de forma que restou evidenciado malferimento ao princípio da economicidade e aos demais princípios que regem Administração Pública”.

Outro lado

Procurada, nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Floriano não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.