Gil Sobreira
A Comissão Provisória do Podemos, na cidade de Nova Santa Rita, ingressou com representação por propaganda eleitoral negativa contra a página do Instagram denominada “Fofocas Nova Rita PI”, que vem publicando postagens de caráter depreciativo, ofensivo e seletivo, atacando a imagem da pré-candidata a vice-prefeita Eliziane Barroso Mota (Podemos).
As postagens, segundo a representação, se referem ao cargo ocupado anteriormente pela pré-candidata, na qual a página divulga uma caricatura que ilustra uma cena onde se vê políticos interligados por caudas, atribuindo uma semelhança de serpentes aos políticos que na iconografia popular refere-se a características de desonestidade e traição. A caricatura é acompanhada da expressão “o lado bom de existir oposição, que os mesmo sempre esquecem que já fizeram ou ainda estão fazendo por aí.”
“Pelas imagens colacionadas é evidente a utilização de metáforas visuais que insinuam desonestidade e corrupção são vistas como difamatória e prejudicial à reputação de uma pessoa, especialmente em um contexto político”, diz a representação.
A petição inicial frisa que as imagens denigrem e violam a imagem de Eliziane Barroso Mota, criando no imaginário do eleitorado uma imagem degradante atingindo de forma drástica e negativa a sua pré-candidatura.
A publicação e disseminação da imagem que caracteriza negativamente a pré-candidata é considerada ofensiva e ultrapassa os limites da liberdade de expressão, justificando a necessidade de que sejam tomadas medidas legais para proteger a honra e a imagem da pré-candidata.
A representação pede liminarmente que seja removida a publicação, condenando a responsável pela página a pena de multa.
Os autos estão conclusos ao juízo da 69ª Zona Eleitoral de São João do Piauí.
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